Quem é o credor do IBS?
A reforma tributária tem trazido perguntas e questões que nem aos seus idealizadores iniciais haviam ocorrido. Vão surgindo aos poucos, como ocorre…
Funções e finalidades da pena | Conversando com o Nucci
Você já parou para pensar qual é a verdadeira finalidade da pena no Direito Penal? Mais do que um conceito jurídico, a pena carrega consigo debates…
Saiu o edital OAB 45! Confira como se inscrever, datas da prova e muito mais
Saiu o edital OAB 45! Veja prazos de inscrição, datas das provas e dicas de preparação com os melhores materiais para garantir sua aprovação!
Fotógrafos vendem fotos de atletas na rua sem consentimento: direito autoral ou um problema de proteção de dados?
A prática de fotógrafos, sejam eles freelancers ou contratados por empresas especializadas, capturando imagens de pessoas se exercitando em locais…
Meio Ambiente e Justiça Climática: um modelo de civilização em crise
O meio ambiente foi dramaticamente afetado pelo impacto do Antropoceno. Exatamente por isso, o tema da justiça climática chegou para ficar. Ele tem…
Pode a convenção do condomínio proibir a presença de animais?
Proibindo a convenção a presença de animais, deve ser observada. Não constitui, entretanto, infração conservar animais que não tragam efetiva…
Qual o prazo de prescrição para suscitar a nulidade de uma partilha?
O art. 2.027 do Código Civil, alterado pela Lei 13.105/2015 (atual Código de Processo Civil) trata da partilha anulável, cujo prazo para a anulação é…
Revista Forense — Volume 173
REVISTA FORENSE – VOLUME 173JANEIRO-MARÇO DE 1956TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Inventário extrajudicial com herdeiro incapaz: Partilha desigual e partilha por universitas iuris
Em inventário por escritura pública (inventário extrajudicial) envolvendo herdeiro incapaz, indaga-se: o quinhão dele pode recair sobre apenas alguns…