Caso Neubauer e outros V. Alemanha e a dimensão intergeracional dos direitos fundamentais
Neste artigo, Ingo Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer debatem o caso Neubauer e a justiça entre gerações sob o guarda-chuva ambiental …
Homenagem aos professores: respeito e amor
Neste texto, Luiz Henrique Lima faz uma homenagem aos professores e reivindica respeito e amor por aqueles que decidem seguir nesta profissão.…
Delitos do automóvel | Revista Forense Volume 144
NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco…
A liberdade testamentária de conviventes em união estável à luz do CC e do STF
Existem restrições à liberdade testamentária de conviventes em união estável? Companheiros podem ser equiparados a cônjuges? Entenda a questão neste…
Para que serve o art. 931 do Código Civil? Considerações críticas sobre um dispositivo inútil
18Resumo: Diferentemente do diploma que o antecedeu, o Código Civil de 2002 tratou, em seu artigo 931, da responsabilidade objetiva dos empresários…
Responsabilidade do proprietário em face do direito de construir e das obrigações oriundas da vizinhança
NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco…
O STF e os direitos fundamentais na crise da Covid-19 — uma retrospectiva
A pandemia de Covid-19 deflagrou, com diferentes impactos em nível mundial, uma aguda crise que se projeta nos planos sanitário, econômico e social.…
Criminoso | Criminologia – Parte 6 | Conversando com o Nucci
No sexto episódio da série “Criminologia”, o Prof. Guilherme Nucci traz reflexões a respeito da conduta do criminoso. Pode-se dizer que quem comete…
Judicialização e ativismo judicial
Judicialização e ativismo judicial não são expressões sinônimas, embora matérias imbricadas. Tornou-se comum a judicialização da política perante o…