O fim do voto de qualidade tem repercussões penais
Como se sabe, em abril de 2020, a Lei 13.988/2020 estabeleceu o fim do voto de qualidade, assim entendida a atribuição de peso dobrado à manifestação…
Reflexões chuvosas sobre a Lei das Federações Partidárias ou a volta disfarçada das coligações proporcionais
Neste artigo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves propõe questionamentos acerca da similaridade entre a Lei das Federações Partidárias e a vedada…
Caducidade de marcas de indústria e comércio
NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco…
Concurso para delegado: dica indispensável para conquistar uma das mais de 230 vagas abertas
Se seu objetivo é prestar concurso para delegado, atenção: três editais estão abertos e, juntos, oferecem mais de 230 vagas para o cargo, sendo 50…
Duas disciplinas, um objetivo: a simbiótica relação do Direito Financeiro com o Direito Tributário
Há cerca de cinco anos escrevi aqui na Coluna Fiscal sobre a simbiótica relação do Direito Financeiro com o Direito Tributário quando da comemoração…
Interpretação da letra b, do inciso X, do § 2º, do art. 155 da CF
Prescreve o § 2º, inciso X, b do artigo 155 da CF: “X. Não incidirá (o ICMS): ... b) sobre operações que destinem a outros Estados petróleo,…
Aposentadoria de funcionários públicos
NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco…
18 temas de ética na advocacia que você precisa saber para passar na OAB
Ética na advocacia faz parte da lista de conteúdos que são cobrados no exame da OAB. Pensando nisso, Isabella Almeida, professora do Curso Fórum,…
Caso Neubauer e outros V. Alemanha e a dimensão intergeracional dos direitos fundamentais
Neste artigo, Ingo Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer debatem o caso Neubauer e a justiça entre gerações sob o guarda-chuva ambiental …