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Lançamento on-line: Sociologia do Direito, com Alysson Mascaro
DicasFilosofia do DireitoLançamentosPublieditorial

Lançamento on-line: Sociologia do Direito, com Alysson Mascaro

3 de novembro de 2021

No dia 5 de novembro de 2021, sexta-feira, às 17h, será realizado o lançamento on-line do livro Sociologia do Direito, com moderação de Henderson…

Alysson Leandro Mascaro
Henderson Fürst
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Interrogatório | Conversando com o Nucci
DicasPodcastProcesso Penal

Interrogatório | Conversando com o Nucci

3 de novembro de 2021

No episódio de número 95 do podcast Conversando com o Nucci, o professor aborda o tema interrogatório. Qual é a natureza jurídica deste procedimento?…

Guilherme de Souza Nucci
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Representação e partidos políticos
Clássicos ForenseCrônicasEleitoralRevista Forense

Representação e partidos políticos

29 de outubro de 2021

REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Família, sucessões e extrajudicialização
AdvocaciaCivilMediação e ArbitragemProcesso Civil

Família, sucessões e extrajudicialização

29 de outubro de 2021

Neste artigo, Flávio Tartuce traz reflexões derivadas da II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios sobre extrajudicialização,…

Flávio Tartuce
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Hermenêutica e Aplicação do Direito: leia o prefácio do livro de Carlos Maximiliano
DicasFilosofia do DireitoLançamentosPrefácios

Hermenêutica e Aplicação do Direito: leia o prefácio do livro de Carlos Maximiliano

28 de outubro de 2021

O livro Hermenêutica e Aplicação do Direito, de autoria de Carlos Maximiliano, faz parte Coleção Fora de Série e propõe um mergulho no estudo dos…

Carlos Maximiliano
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Legítima defesa da honra e decisão do STF | Conversando com o Nucci
DicasPenalPodcast

Legítima defesa da honra e decisão do STF | Conversando com o Nucci

28 de outubro de 2021

Legítima defesa da honra e a decisão do STF sobre o assunto é o tema do podcast Conversando com o Nucci. No episódio de número 94 o professor explica…

Guilherme de Souza Nucci
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Homenagem ao Desembargador Abel Sauerbronn de Azevedo Magalhães
Clássicos ForenseHomenagemRevista Forense

Homenagem ao Desembargador Abel Sauerbronn de Azevedo Magalhães

27 de outubro de 2021

NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco…

Revista Forense
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Queixa crime: saiba o que analisar se essa peça cair na 2ª fase da OAB
DicasExame OABPenalProcesso PenalVídeo

Queixa crime: saiba o que analisar se essa peça cair na 2ª fase da OAB

27 de outubro de 2021

Quem escolhe a área Penal para a 2ª fase da OAB, geralmente, vai preparado para fazer uma peça defendendo o acusado. Mas você sabia que a queixa…

Felipe Novaes
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Litígio climático na França: é preciso mais!
AmbientalArtigosAtualidadesBiodireito

Litígio climático na França: é preciso mais!

27 de outubro de 2021

Neste artigo, Ingo Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer debatem o litígio climático na França e avaliam o julgamento do Tribunal Administrativo…

Ingo Wolfgang Sarlet
Tiago Fensterseifer
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Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares é válida – 2.10.2026

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Destaque dos Tribunais: Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares é válida – e outras notícias: Supremo mantém…

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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1197

1 de outubro de 2026

Gladston Mamede celebra os 30 anos do Pandectas e traz decisões do STF e STJ sobre recuperação de empresas, sociedades e tributário, além das leis e decretos de julho e agosto de 2026.

Gladston Mamede
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Legislação Federal

Servidor com vínculo público contínuo pode escolher regime previdenciário – 1.10.2026

1 de outubro de 2026

Destaque dos Tribunais: Servidor com vínculo público contínuo pode escolher regime previdenciário, decide STF Plenário fixou tese sobre ingresso no…

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