A Lei nº 14.216/2021 e a impossibilidade de retomada de bens imóveis urbanos durante a pandemia
Neste artigo, Guilherme Calmon Nogueira da Gama[1] e Thiago Ferreira Cardoso Neves[2] discorrem sobre os impactos sociais da Lei nº 14.216/2021, que…
Vítima do crime | Criminologia – Parte 8 | Conversando com o Nucci
Você sabe como conceituar a vítima do crime e se o comportamento dela pode ser considerado para medir a pena do réu? O que significa vitimização…
Manual de Direito da Família: saiba tudo sobre a 4ª edição do livro
Manual de Direito de Família é o resultado de um novo desafio ao qual me impus, com as naturais dificuldades, sempre presentes quando alguém se…
Sobre um veto
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Acordo de Comércio e Cooperação Econômica (ATEC – “Agreement on Trade and Economic Cooperation”): Uma Revolução no Direito Aduaneiro?
No dia 18 de novembro de 2021, foi aprovado pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo nº 34, o Protocolo ao Acordo de Comércio e…
Entidades de direito privado ou de direito público, que recebem ou aplicam contribuições parafiscais – Prestação de contas
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Código de Defesa do Consumidor Comentado: Leonardo Roscoe Bessa apresenta a 2ª edição
Neste vídeo, Leonardo Roscoe Bessa faz apresentação da obra Código de Defesa do Consumidor Comentado e explica as principais mudanças abordadas nas…
Base de cálculo do IPTU
Tema aparentemente fácil, mas, que na prática reina a maior discussão é o que diz respeito à base de cálculo do IPTU. Todos, ou quase todos…
Em defesa do Prof. Rafael Bielsa
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…