Ações Relativas à Subtração Internacional de Crianças e a recente Resolução n° 449, do CNJ
Guilherme Calmon Nogueira da Gama[1] Daniele Maranhão[2] Theophilo Antônio Miguel Filho[3] Inês Virginia Prado Soares[4] Fernando Quadros[5] Rogério…
Caio Mário e 20 anos do Código Civil: Atualização das Instituições de Direito Civil
Em 2022 celebramos 20 anos do Código Civil. Para marcar essa data tão importante, no dia 08 de março, terça-feira, às 18h, será realizado o evento…
Notas preliminares sobre o novo Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)
Neste artigo, Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Luiza Azambuja Rodrigues tecem notas preliminares sobre o novo Sistema Eletrônico dos Registros…
A continuidade da pandemia e a necessidade de tutela da moradia e do exercício de atividades econômicas para a população de baixa renda
No último dia 09/12/2021, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do pedido de medida cautelar incidental na ADPF nº 828, proposta pelo…
A Lei nº 14.216/2021 e a impossibilidade de retomada de bens imóveis urbanos durante a pandemia
Neste artigo, Guilherme Calmon Nogueira da Gama[1] e Thiago Ferreira Cardoso Neves[2] discorrem sobre os impactos sociais da Lei nº 14.216/2021, que…
A suspensão das liminares em ação de despejo e o veto ao PL nº 827/2020
Já nos encontramos no segundo semestre de 2021 e a pandemia do Coronavírus ainda persiste, passando-se mais de um ano da decretação, por meio do…
A suspensão do despejo em contrato de locação de imóvel urbano em razão da pandemia da COVID-19: o renascimento da Fênix
Maio de 2021 e já se passou mais de um ano do primeiro caso diagnosticado de COVID-19 no Brasil, assim como da adoção das primeiras medidas visando…
Direito e Processos Digitais, algoritmos e adoções: análise preditiva e proteção às crianças e adolescentes
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Proteção integral e melhor interesse da criança e do adolescente e sistema de cadastros públicos de adoção; 3. Utilização…
Efeitos da tese fixada pelo STF acerca das relações simultâneas, em especial sobre o regime previdenciário das pensões
Conforme amplamente noticiado nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário n° 1.045.273, considerou a…
Fim da pandemia nas relações privadas por determinação legal? RJET e 30/10/2020
Muito já se escreveu no Brasil e no exterior sobre as repercussões humanitárias, sanitárias e jurídicas decorrentes da pandemia do Coronavírus. A…