Curso de Direito Ambiental, de Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer, oferece ao leitor um novo marco teórico para a compreensão do Direito…
A atividade jurisdicional cognitiva movimenta a vida das partes, impõe-lhes a contratação de advogados, o dispêndio de custos decorrentes do litígio…
A MP 1110 foi editada em 28/3/22 revogando parcialmente a MP 1.107, a qual havia sido editada uma semana antes, trazendo alterações intensas no…
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
2022 é ano de eleições. Por si só esse é um fato que joga luz ao tema e gera debates em toda a sociedade. Para os profissionais jurídicos…
O Projeto de Lei nº 2630/2020 do Senado Federal institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e transparência na Internet, conhecida como…
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O livro Responsabilidade Civil, de Flávio Tartuce, chega à sua 4ª edição em 2022. Com interfaces de outros âmbitos do Direito, o autor oferece uma…
Tendo em vista a atual guerra na Europa, entre a Rússia e a Ucrânia, parece oportuno explicitar em poucas palavras o significado jurídico do que vem…
