Evolução do Direito Social brasileiro
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Habeas Corpus: um livro completo, com tudo o que você precisa saber sobre o tema
O habeas corpus é um dos assuntos do universo jurídico mais famosos entre os cidadãos comuns e não raras vezes aparece nas mídias. Para os estudantes…
Embargos de declaração: destrinchando as teses divulgadas pelo Superior Tribunal de Justiça nas edições 189 e 190 da ferramenta “Jurisprudência em Teses”
Não é novidade que a jurisprudência vem ganhando cada vez mais espaço no dia a dia do advogado. A atualização jurisprudencial é pré-requisito para…
A COP 1 do acordo de Escazú (2018) e os direitos ambientais de participação do Brasil
Neste artigo, Ingo Wolfgang Sarlet, Sílvia Cappelli e Tiago Fensterseifer abordam a COP 1 do acordo de Escazú e discutem a importância dos direitos…
O Código Civil e a nova concepção do direito de propriedade
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Livro Curso de Direito Constitucional completa 42 edições formando o pensamento constitucional brasileiro
Com linguagem clara, objetiva e simples, o livro Curso de Direito Constitucional, do autor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, insiste nos fundamentos…
Roe v. Wade, decisão que tornou legal o aborto nos EUA, corre perigo parcial
A imprensa noticia com certo alarde a possiblidade de o “direito ao aborto” vir a ser banido nos Estados Unidos em decorrência do vazamento do esboço…
Defesa dos postulados essenciais da ordem jurídica
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Livro Direito Societário: leia o prefácio e conheça a obra
Atualizado de acordo com o momento atual e em função das Leis nº 14.030/2020 e nº 14.010/2020, o livro Direito Societário, de José Edwaldo Tavares…