As Operações sôbre Títulos de Bôlsa em Face do Princípio da Liberdade Contratual
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Conheça Prática Forense Penal: o livro de Guilherme Nucci que faz sucesso há 14 edições
Prática Forense Penal, de Guilherme Nucci, chega agora à sua 14ª edição e com o reconhecimento de ser referência para estudantes e profissionais da…
A isenção e o princípio da isonomia tributária
O princípio da generalidade da tributação pode ser excepcionado por meio da isenção que respeite o princípio da isonomia. O que é inconstitucional é…
Poder de Graça e sua Delimitação
A recente e inusitada concessão de graça pelo presidente da República tem provocado grande debate nos meios jurídicos. Daí o presente texto.…
Inconstitucionalidade da Polícia Rodoviária do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O Novo Processo Civil Brasileiro chega à 3ª edição; conheça a obra!
O Novo Processo Civil Brasileiro, de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, aborda desde o processo de conhecimento e de cumprimento de sentença até a…
Prova documental | Conversando com o Nucci
No campo do direito, as provas são fundamentais. Mas você sabe dizer qual é o conceito de prova documental? No Direito Penal, em quais circunstâncias…
Ações Relativas à Subtração Internacional de Crianças e a recente Resolução n° 449, do CNJ
Guilherme Calmon Nogueira da Gama[1] Daniele Maranhão[2] Theophilo Antônio Miguel Filho[3] Inês Virginia Prado Soares[4] Fernando Quadros[5] Rogério…
Os Imóveis Vinculados de Inalienabilidade são Comunicáveis
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…