Renúncia à herança: forma, características e consequências
A qualidade de herdeiro é uma condição que não pode ser compulsoriamente imposta, seja pelo legislador, por terceiros ou por uma autoridade judicial.…
Ano eleitoral e responsabilidade fiscal
Estamos em pleno ano eleitoral, em que as tensões políticas se avolumam e se inicia a corrida pelo voto popular. Na briga pelos cargos públicos…
Responsabilidade dos juristas no Estado de Direito
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Lei das Sociedades Anônimas Comentada: a lei das S.A. interpretada como você nunca viu
Lei das Sociedades Anônimas Comentada apresenta visões de Fábio Ulhoa Coelho e seus coautores — Ana Frazão, Mauricio Moreira Menezes, Rodrigo R.…
A inconstitucionalidade do art. 23-C da Lei de Improbidade Administrativa
Neste artigo, Rafael Carvalho Rezende Oliveira apresenta argumentos sobre a inconstitucionalidade do art. 23-C da Lei de Improbidade Administrativa.…
Sobrestamento dos processos em repercussão geral e a prescrição retroativa da nova lei de improbidade administrativa
Em diversas oportunidades já escrevemos comentários à Lei nº 14.230/2021, que introduziu alterações significativas na Lei nº 8.429/1992 que dispõe…
Os funcionários públicos e a Constituição
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Lançamento: Tributação na Recuperação Judicial e Falência, de Pablo Francisco dos Santos
Pablo Francisco dos Santos, Procurador do Estado de São Paulo, mestre e doutor em Direito Comercial pela PUC-SP e professor de Direito Comercial na…
Impenhorabilidade do bem de família e caução de imóvel como garantia locatícia
Neste artigo, Flávio Tartuce estuda a impenhorabilidade do bem de família e problematiza a obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de…