Um ano já se foi
O mês de abril assinala o primeiro ano de vigência da Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos – NLL, aplicável à administração pública…
Imposto Sindical
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Comentários ao Código de Processo Civil: conheça a 5ª edição
O livro Comentários ao Código de Processo Civil, de Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Roque e Zulmar Oliveira Jr., chega agora a sua 5ª edição.…
Direito Financeiro e Exame de Ordem
No dia 5 de abril deste ano de 2022, o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, dentre outras alterações, a inclusão da disciplina Direito Financeiro…
Honorários advocatícios e apreciação equitativa: limites estabelecidos pela jurisprudência do STJ
As regras estabelecidas no Código de Processo Civil em vigor nos permite identificar duas espécies de custas ou gastos processuais: as despesas…
Da Pronúncia
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Programa de Direito do Consumidor: leia a apresentação da 6ª edição
Atualmente, o Direito do Consumidor é o mais discutido, estudado e aplicado no Brasil. Basta olhar as estatísticas dos Procons, Juizados Especiais e…
Mobilidade urbana: reflexões sobre a aplicação da Lei 12.587/2012 10 anos depois de sua criação
O tema da mobilidade urbana é um dos mais relevantes para a imensa maioria dos brasileiros que vive nos centros urbanos. Geralmente, pelo menos uma…
Descomplicando o Direito de Família, com Rodrigo da Cunha Pereira
O Direito de Família é uma área complexa dentro do Direito Civil, especialmente quando envolve questões sensíveis, como divórcio e adoção. Pensando…