Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira à pena privativa de liberdade e inabilitação para função…
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Pode anotar: a partir da 38ª edição, a disciplina de Direito Financeiro passa a fazer parte da primeira etapa do Exame da Ordem Unificado. A decisão…
Financiamento na recuperação judicial é o tema do episódio 42 do podcast do GEN Jurídico, comandado por Danielle Oliveira e com participação especial…
Todos já sabem do enredo. O Supremo Tribunal Federal julgou em 20 de abril de 2022 o deputado federal Daniel Silveira. Acusado de vários crimes…
Quer estar sempre atualizado nos principais temas de Direito Constitucional? Então, a 13ª edição de Curso de Direito Constitucional, de Guilherme…
Na última quinta-feira, 21 de abril, o presidente Jair Bolsonaro concedeu a Daniel Silveira perdão da pena estabelecida pelo Supremo Tribunal…
O nosso ordenamento estabeleceu algumas regras em relação à legitimação sucessória. Ou seja, a aptidão para ser sucessor, herdeiro ou legatário…
O escândalo denominado “escolas fake” é exemplar em muitos sentidos e merece análise, não apenas pelos estudiosos do direito financeiro e da gestão…
