Desapropriação – Retrocessão – Perdas e Danos
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Direito Imobiliário — Teoria e Prática: leia a nota do autor à 18ª edição
O livro Direito Imobiliário — Teoria e Prática, de Luiz Antonio Scavone Junior, chega à sua 18ª edição, revisto e atualizado. A obra focaliza os…
A nova incorporação do conjunto de casas isoladas ou geminadas na lei 14.382
Neste artigo, Melhim Namem Chalhub e Bernardo Chezzi discutem a nova lei 14.382, que trata da incorporação do conjunto de casas isoladas ou…
Obrigação alimentar: especialistas explicam legislação e jurisprudência do STJ
Fernanda Tartuce e Flávio Tartuce são os convidados do Programa Entender Direito, do STJ para falar sobre as circunstâncias relacionadas à obrigação…
Modulação do IRPJ e da CSLL sobre a Selic
Neste artigo, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti e Tatiana Zuconi discutem a modulação de efeitos do IRPJ e da CSLL sobre a Selic: 'para um ordenamento…
A representação proporcional no sistema eleitoral brasileiro
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Ação Civil Ex Delicto
Neste trecho do livro Processo Penal e Execução Penal, da coleção Esquemas & Sistemas, de Guilherme Nucci explica o conceito de Ação Civil Ex…
Fundamentos da semana: autoras desenvolvem projeto de perguntas e respostas na área de família e sucessões
Ana Carolina Brochado, Ana Luiza Nevares e Rose Melo Vencelau Meireles, co-autoras do livro Fundamentos do Direito Civil, organizado por Gustavo…
Direito de preferência do inquilino
Você sabia que, por lei, quando um locador decide vender um imóvel é preciso aplicar o direito de preferência do inquilino? Esse é o tema do…