Descriminalização das drogas | Conversando com o Nucci
O debate sobre drogas no Brasil está longe de ser simples. Envolve saúde pública, política criminal, valores morais, religião, segurança, sistema…
Conceito de serviço na reforma tributária
A reforma tributária prometeu simplificar a tributação sobre o consumo, mas deixou uma bomba armada em um ponto sensível: o conceito de serviço. E é…
Efeito suspensivo nos recursos do CPC
Entender o processo civil brasileiro em profundidade é, hoje, um dos maiores diferenciais para quem atua na advocacia, na Defensoria Pública ou na…
Brasil assina tratado internacional contra o crime cibernético
O Brasil assinou o tratado internacional contra os crimes cibernéticos. Congresso Nacional, agora, deve ratificar assinatura para adaptação…
Nova base de cálculo do Simples Nacional
A reforma tributária não mudou só os “grandes” tributos. Ela também mexeu em um regime que atinge diretamente a rotina de milhares de empresas: o…
A indignidade sucessória e a deserdação no projeto de reforma do Código Civil
Como se sabe, existem situações previstas em lei, somadas ou não a ato de última vontade do autor da herança, em que é excluído o direito sucessório…
Manipulação emocional pela IA
A cada novo avanço da inteligência artificial, a linha entre “ajuda digital” e manipulação emocional vai ficando mais fina. Não estamos mais falando…
O desafio de integrar o Repetro ao IVA na reforma tributária
Instituído no final da década de 1990, o Repetro surgiu como um dos principais instrumentos de política fiscal voltados ao desenvolvimento da…
Efeito gangorra no controle do poder no Brasil
Se você tem a sensação de que o controle do poder no Brasil vive em um eterno “vai e volta” – ora com megaoperações de combate à corrupção, ora com…