Neste episódio do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme de Souza Nucci aprofunda a análise dos crimes de perigo individual, com destaque para o perigo à vida ou saúde, previsto no artigo 132 do Código Penal. A conversa passa por temas essenciais da prática penal, como a caracterização do perigo concreto, a diferença entre perigo e dano e a necessidade de demonstração do risco direto e iminente para configuração do delito.
Ao longo do episódio, também são discutidos outros crimes relevantes dentro dessa mesma lógica de tutela preventiva, como o abandono de incapaz, a omissão de socorro, o condicionamento de atendimento médico hospitalar emergencial e os limites entre maus-tratos e tortura. Sempre com exemplos práticos e leitura crítica da legislação, o professor Nucci mostra como esses tipos penais funcionam como verdadeiros crimes-obstáculo, criados para evitar a ocorrência de danos mais graves à vida e à saúde.
Ouça o episódio completo abaixo e entenda como a doutrina e a jurisprudência tratam os crimes de perigo no Direito Penal contemporâneo.
Perigo concreto e perigo abstrato no Direito Penal
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