Seguro é título executivo? Veja a decisão do STJ
Afinal, seguro é título executivo ou não? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta uma decisão muito importante sobre o tema. A quarta turma do STJ…
O princípio da igualdade perante a lei
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Convenção de Arbitragem: entenda o tema mais complexo da arbitragem
A partir do estudo da convenção de arbitragem sob as lentes conjuntas do direito civil, do direito internacional privado e do direito…
Medidas assecuratórias | Conversando com o Nucci
Você sabe o que são Medidas assecuratórias? O que é preciso para o juiz decretar o sequestro? E como se utiliza o arresto e a especialização de…
O direito fundamental de herança e a liberdade do titular do patrimônio
O direito fundamental de herança foi o título do meu último livro, recém publicado pela Editora Foco [1]. A escolha do tema, e da forma de abordá-lo,…
Raul Fernandes, estudante de direito
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OAB divulga edital para o 37º Exame de Ordem. Confira todas as informações!
Já está no ar o edital com todas as informações para o 37º Exame de Ordem. Esse será o último exame da OAB com 17 disciplinas. A partir do 38º Exame,…
Homenagem a Danilo Doneda, pioneiro na luta pela proteção de dados pessoais
Danilo Doneda encerrou sua jornada inspiradora no final da tarde de 4.12.2022, e é com todo pesar que a equipe do Grupo Editorial Nacional publica…
LGPD no Direito Imobiliário: entenda os impactos
A LGPD tem transformado o tratamento de dados no Brasil e é muito comum associar sua aplicação à instituições de saúde, financeiras e comerciais. Mas…