Consentimento do Ofendido | Conversando com o Nucci
Você sabe o que significa consentimento do ofendido? No Direito, esse é o termo utilizando quando a vítima (ou pessoa ofendida) concorda ou permite a…
Responsabilidade civil das agências de turismo em compra de pacote de viagem e cancelamento de vôo
Lidar com o cancelamento de vôo não é uma tarefa agradável, especialmente pelos consumidores afetados. A situação se torna ainda mais complicada…
O Federalismo e a Universidade Regional
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Jurisdição Constitucional: Lênio Streck apresenta a 7ª edição
A 7ª edição do livro Jurisdição Constitucional, de Lênio Streck, acaba de chegar ao mercado. Com 615 páginas, a obra conta com atualizações e novas…
Você sabia que foram inseridos novos objetivos na Lei 14.133/21 inspirados na previsão da Lei das Estatais?
Foram inseridos novos objetivos na Lei 14.133, que também foram inspirados na previsão da Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016), os de: evitar…
A Conclusão de Atos Internacionais no Brasil
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Tartuce anuncia o lançamento do livro Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Flávio Tartuce e Carlos E. Elias Oliveira acabam de lançar o livro Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos, que trata da Lei do SERP. Neste…
Jurisprudência defensiva se reflete em polêmicas sobre coisa julgada
O Supremo Tribunal Federal discute, nos dias que ora correm, os efeitos futuros de uma decisão que afirma indevida a cobrança de um tributo, quando…
Advogado – Retirada de Autos de Cartório – Processos Criminais
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…