Lei 14.463/22: Reabertura de prazo para adesão ao FUNPRESP
A lei 14.463/22, que é fruto da conversão da Medida Provisória 1.119/22, tem um escopo central de reabertura de prazo para adesão ao FUNPRESP dos…
Due Diligence: uma das atividades mais rentáveis do Direito Imobiliário
Due Diligence é um termo em alta no mercado e que tem chamado a atenção de empresas de diversos tipos e setores. Na prática, pode ser resumida como o…
Contrato por Correspondência com Firma Estrangeira – Nota Promissória – Requisitos Essenciais
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Como usar a plataforma BookShelf para acessar livros do GEN
Quer comprar um e-book no site do GEN mas tem dúvidas de como acessá-lo? Neste vídeo, apresentamos um tutorial com um passo a passo de como usar a…
Um direito útil ao cliente e à sociedade
Neste texto, Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede e Roberta Cotta Mamede discutem a importância da prática do direito útil e sua relação com a…
A execução da pensão alimentícia no Brasil: critérios da jurisprudência
A execução da pensão alimentícia é um dos temas mais delicados para quem paga e para quem recebe pensão alimentícia no Brasil. Existem dois meios…
Contrato Administrativo – Revisão de Preço – Teoria da Imprevisão
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Direito Processual Civil, de Humberto Theodoro: conheça a 64ª edição
O clássico livro Curso de Direito Processual Civil, de Humberto Theodoro, chega à sua 64ª edição revista, ampliada e atualizada, contemplando…
Destaque Previdenciário 2022: vote em João Batista Lazzari e Gisele Kravchychym
João Batista Lazzari e Gisele Kravchychym, autores do GEN, foram indicados ao prêmio Destaque Previdenciário 2022, que tem como objetivo reconhecer a…