As atribuições do administrador judicial conforme as alterações da lei 14.112/20
A Lei n. 11.101/2005 prevê a nomeação de administrador judicial - órgão criado para auxiliar o Juízo - sendo este essencial para o bom funcionamento…
Posso cobrar pensão dos avós paternos?
Posso cobrar pensão dos avós paternos? Essa é a pergunta que uma jovem enviou para Gediel Claudino Araújo Jr.. Neste vídeo, ele explica sobre essa…
Tentativa | Conversando com o Nucci
Você sabe qual é a diferença entre o crime consumado e o crime tentado? No episódio 138 do podcast Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci explica a…
Indulto presidencial também é subordinado à Constituição
Nada obstante o tema possa soar um tanto árido e mesmo desconfortável numa ocasião em que talvez o mais adequado fosse apresentar e discutir uma…
Lei do SERP: assista a aula aberta com Flávio Tartuce, Maurício Bunazar e José Fernando Simão
Para marcar o lançamento do novo Curso Online de Direito Civil, os professores Flávio Tartuce, Maurício Bunazar e José Fernando Simão prepararam uma…
O “balde de água fria” após o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções
O tão aguardado regulamento de dosimetria foi concluído, mas com ele veio um “balde de água fria”: a notícia de que os processos serão sigilosos até…
No tema da coisa julgada, houve mesmo surpresa no entendimento do STF?
Observa-se, na imprensa, forte repercussão de uma recente manifestação do Supremo Tribunal Federal, no equacionamento dos temas 881 e 885 de sua…
Centenário de Rui Barbosa e suas lições sobre orçamento público e tributação
Rui Barbosa de Oliveira nasceu no dia 5 de novembro de 1849, em Salvador (BA), e morreu no dia 1º de março de 1923, na cidade de Petrópolis (RJ). Ao…
Posso pedir a prisão por pensão com fundamento em acordo de boca?
Neste vídeo, Gediel Claudino Araújo Jr. explica se é possível pedir a prisão por pensão com fundamento em acordo de boca, ou seja, verbal. Para isso,…