Responsabilidade civil na imprensa: de volta ao caso Escola Base
O que ainda não aprendemos sobre a responsabilidade civil na imprensa No mês passado, a obra audiovisual “Escola Base – Um repórter enfrenta o…
Furto — Parte 2 | Perguntando ao Nucci
Considerando estar superada a exigência de posse mansa e pacífica para a consumação do furto, o mero contato com coisa alheia é suficiente para…
As futuras gerações como titulares do Direito Fundamental ao meio ambiente e ao clima (limpo, saudável e seguro)?
“(...) respeitar a liberdade futura exige que a transição para a neutralidade climática seja iniciada em tempo hábil. Em todas as áreas da vida –…
A autonomia do médico durante a pandemia de Covid-19
No início de 2020, o mundo foi tomado pelo rápido contágio do vírus covid-19 e, desde então, os profissionais da Medicina e cientistas de todo mundo…
Regime de bens: polêmicas envolvendo o tema
Flávio Tartuce e José Fernando Simão, professores do curso online de Direito Civil, se reuniram em uma live para debater as polêmicas sobre o regime…
Direitos fundamentais e responsabilidade civil ambiental
O direito fundamental a um meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, tal como consagrado no artigo 225, caput, da Constituição Federal de…
Constitucionalidade da apreensão de passaporte e CNH na execução de dívidas
É possível solicitar a apreensão de passaporte ou de CNH no processo de execução de dívidas? Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica a ADI 5941, que…
Revisão do valor da pensão: quantas vezes é possível solicitar?
Quando o assunto é pensão alimentícia, é comum surgirem muitas dúvidas. Uma dela diz respeito a quantidade de vezes que é possível pedir revisão do…
Controvérsia em torno da abertura de novos cursos de medicina
Mesmo desde antes da sua entrada em vigor, a Lei 12.871/2013, que instituiu a política pública designada "Programa Mais Médicos", tem sido objeto de…