Reforma tributária: deputado Tiririca, vossa excelência se engana!
Em uma casa com pouca iluminação, ventilação precária, paredes manchadas e móveis desatualizados, em um dos quais há embutido um televisor daqueles…
Energia nuclear e meio ambiente: polêmicas e possibilidades
Energia nuclear sempre foi um tema bastante polêmico entre a sociedade, especialmente por conta de seu uso em Hiroshima e Nagasaki. Neste vídeo,…
Tecno-autoritarismo, tecno-fascismo societal, democracia e proteção de dados
Ingo Wolfgang Sarlet e Gabrielle Bezerra Sales Sarlet explicam o conceito de tecno-autoritarismo, relacionando-o à ameaça à democracia e a proteção…
O curador pode cobrar uma remuneração por seus serviços?
Neste vídeo, Gediel Claudino Araújo discute um tema muito pertinente do direito civil, a interdição, e responde duas perguntas sobre o assunto. A…
Alteração do regime de bens na união estável registrada perante o cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e o provimento n. 141/2023 do CNJ — Primeira parte
Em dois artigos aqui publicados, trataremos dos procedimentos para a formalização da alteração do regime de bens na união estável perante o Cartório…
Aborto | Conversando com o Nucci
Aborto é um dos temas mais polêmicos da sociedade atual. No Direito, é possível encontrar leis que falam sobre o tema e deixam claro o que é ou não…
A restituição de tributos inconstitucionais em face da recente decisão do Supremo Tribunal Federal
A restituição de tributos instituídos por normas declaradas inconstitucionais no âmbito do controle jurisdicional de constitucionalidade das leis não…
Disposições especiais levadas ao registro público: possibilidades e implicações
Neste texto, Allan Turano, Fabrício Oliveira, Gladston Mamede e Paola Jacob discorrem sobre as possibilidades e implicações das disposições especiais…
A Família no Código Civil de 1916
Nesta vídeo aula, Daniel Ustárroz apresenta as principais características do Direito de Família, segundo o Código Civil de 1916. Dentre as suas…