Playlist do podcast Conversando com o Nucci
Você já conhece o podcast Conversando com o Nucci? Nos episódios, Guilherme Nucci, um dos penalistas mais respeitados da atualidade, explica…
Direitos fundamentais e responsabilidade civil ambiental (parte 2)
Dando seguimento à coluna anterior sobre o tema, publicada neste espaço em 29/3/2023, apresentaremos mais algumas linhas mestras do sistema de…
BATNA: entenda a melhor alternativa para negociação
Você sabe o que é BATNA? Best Alternative To a Negotiated Agreement, ou Melhor Alternativa para um Acordo Negociado, em tradução simples, é uma…
Agentes de contratação na nova Lei de Licitações
O novo Estatuto Jurídico das licitações (Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC) estabelece que as licitações serão conduzidas…
Proteção dos animais no Direito Brasileiro
Cada vez mais o Direito Brasileiro tem reconhecido a importância da proteção dos animais, com uma condição jurídica especial. Neste vídeo, Paulo de…
A reforma da Lei 8.429/1992 e o novo tipo subjetivo dos atos de improbidade administrativa
Um dos princípios que orienta o Direito Administrativo Sancionador é o princípio da culpabilidade, segundo o qual nenhum resultado danoso…
Sistema de Registro de preços e (in)viabilidade da carona interfederativa nas atas municipais na nova Lei de Licitações
O presente ensaio pretende demonstrar a possibilidade de adesão às atas de registro de preços municipais no âmbito da 14.133/2021 (Nova Lei de…
Quem tem medo da 14.133?
Cedendo à pressão de prefeitos e parlamentares, o governo federal editou a Medida Provisória 1.167/2023, prorrogando até 30 de dezembro de 2023 a…
Interesses em uma negociação: a importância de sempre considerá-los
Considerar os diferentes interesses em uma negociação é uma habilidade importante para quem deseja extrair melhor proveito da situação. Neste vídeo…