Proteção dos animais no Direito Brasileiro

2 de maio de 2023

Cada vez mais o Direito Brasileiro tem reconhecido a importância da proteção dos animais, com uma condição jurídica especial.

Neste vídeo, Paulo de Bessa Antunes fala sobre o artigo 225 do Código Civil sobre proteção aos animais, passa pela constitucionalidade do parágrafo 7 do mesmo artigo e discorre sobre a necessidade de mudar o entendimento de que animais são coisas.

As explicações do vídeo são derivadas do capítulo 13 do livro Direito Ambiental.

Proteção dos animais no Direito Brasileiro

Clique e conheça o livro do autor!

LEIA TAMBÉM

Paulo de Bessa Antunes

Professor titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Doutor em Direito (Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ). Mestre em Direito (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Faculdade Nacional de Direito – UFRJ/FND). Procurador Regional da República (aposentado). Ex-coordenador da Defesa dos Interesses Individuais e Difusos da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Coordenador da pós-graduação em Direito e Políticas Públicas do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da UNIRIO. Elisabeth Haub Visiting Scholar na Elisabeth Haub Law School, Pace University. Ex-presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros. Advogado especializado em Direito Ambiental.

Ver obras do autor →