Os Perigos do Direito Positivo | Direito Positivo e Natural
O Direito Positivo e o Direito Natural são duas vertentes da interpretação do Direito. Enquanto o Direito Positivo se guia pelo direito posto ou…
Vinte e seis anos de vigência da Lei de Arbitragem
Quando lancei a primeira edição destes comentários, há mais de duas décadas, minha primeira preocupação foi vencer a resistência daqueles que, dada a…
O papel e a responsabilidade das plataformas digitais pelo 8 de janeiro
Não é novidade o poder político acumulado pelas plataformas digitais e o quanto tais entes, com suas ações e omissões, podem interferir no debate…
Quanto se gasta para entrar com processo judicial?
Uma das principais dúvidas de quem precisa recorrer à justiça para resolver uma situação é quanto se gasta para entrar com processo judicial. Neste…
A (in)constitucionalidade da lei que autoriza a ozonioterapia
Coautoria de Carina Barbosa Gouvea Diante da publicação da Lei n.º 14.648/2023, o Brasil volta a uma pergunta elementar: Pode uma lei autorizar…
LIVE 09 de AGOSTO às 18h30 | DIREITO DIGITAL Criptoativos e Blockchain por Emília Malgueiro Campos
O que é o Bitcoin • Uma rede descentralizada ponto-a-ponto (habilitada pelo protocolo Bitcoin) • Um livro de transações públicas (o Blockchain) • Um…
Harmonização do Direito Privado Europeu – Parte VII (Lei do Domicílio habitual para definir a lei da sucessão mortis causa)
Na coluna anterior, encerramos tratando do Regulamento Europeu das Sucessões. Seguiremos tratando dele e avançando para outros pontos da harmonização…
Cabe Recurso Especial contra Decisão Monocrática?
Você sabe dizer se cabe Recurso Especial contra decisão monocrática proferida pelos Desembargadores de Tribunais de Justiça e de Tribunais Regionais?…
Embargos de terceiro e cessionário de compromisso de venda e compra: uma análise sobre o prazo do art. 675 do CPC
RESUMO: O objetivo deste estudo é abordar as diferentes hipóteses de prazos para oposição de embargos de terceiro, ação de procedimento especial,…