Criptoativos: além das moedas digitais e sua tributação no Brasil

CRIPTOATIVOS

CRIPTOMOEDAS

GEN Jurídico

30/08/2023

O mundo dos ativos digitais tem evoluído rapidamente. Estamos presenciando uma revolução que vai além das moedas digitais, mergulhando em áreas como tributação e até sucessão de bens.

Vamos entender mais sobre isso?

O que são Criptoativos?

Criptoativos são ativos virtuais protegidos por criptografia, emitidos em blockchains ou outras formas de DLTs (Distributed Ledger Technology). Mais do que apenas moedas, eles têm o potencial de representar diversos tipos de direitos.

Criptomoedas e Tokens

Dentro do universo dos criptoativos, temos duas categorias principais: as criptomoedas e os tokens. Ambos têm suas características e finalidades distintas, mas frequentemente são confundidos. Confira as diferenças:

Criptomoedas: São os criptoativos nativos de uma blockchain específica. Estes não são emitidos sobre uma plataforma existente, mas são intrínsecos à sua própria blockchain. Exemplos clássicos incluem o Bitcoin e o Ether.

Tokens: Estes são criptoativos que são emitidos sobre uma blockchain já estabelecida, que já tem sua própria criptomoeda nativa. Usando o exemplo da blockchain Ethereum, que tem o Ether como sua criptomoeda, dentro desta plataforma, é possível emitir vários outros tokens com diferentes finalidades e propósitos.

Esta diferenciação técnica é fundamental para compreender as diversas aplicações, potenciais e considerações jurídicas envolvidas em cada tipo de criptoativo.

Os criptoativos e, em particular, os tokens, trazem uma série de vantagens sobre os sistemas tradicionais. Eles são mais ágeis, econômicos, seguros e inclusivos, ampliando o acesso a serviços financeiros e outros. Além disso, seu potencial de transformação é vasto, não apenas no âmbito financeiro, mas também em áreas como registros de propriedade e identidade digital.

A importância dos Criptoativos

Criptoativos não são apenas uma inovação tecnológica; eles têm o potencial de trazer benefícios palpáveis. Comparados aos sistemas tradicionais, são mais rápidos, econômicos, seguros e inclusivos.

A capacidade transformadora dos criptoativos abrange não apenas o setor financeiro, mas também áreas como registro de propriedade e identidade digital.

Tributação de criptoativos no Brasil

A tributação de criptoativos no Brasil segue parâmetros similares aos da bolsa de valores. Eles são tributados com base no ganho de capital, e a Receita Federal requer uma discriminação detalhada destes ativos na declaração de imposto de renda. Importante ressaltar as particularidades e atenção na hora da declaração.

A sucessão de bens digitais

Uma área que muitos não consideram é o que acontece com os criptoativos após o falecimento do detentor. Sem planejamento adequado, esses bens digitais podem ficar perdidos no limbo digital. Portanto, pensar na sucessão de ativos digitais é essencial, especialmente quando falamos de valores consideráveis.

Continue sua jornada no Direito Digital

Os criptoativos são indiscutivelmente uma parte vital da economia moderna. À medida que continuam a ganhar relevância, a necessidade de compreender e planejar adequadamente sua gestão e sucessão torna-se cada vez mais crucial.

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