As “Holdings Familiares” e o problema da invalidade – primeira parte: fraude à lei e simulação
Nos últimos anos, sobretudo em virtude da pandemia de Covid-19 e com uma busca mais intensa por mecanismos de planejamento sucessório, tem-se…
Os Desafios Atuais do Direito de Família
O Estatuto das Famílias, que está em desenvolvimento, quando aprovado, será um microssistema que deve tirar do Código Civil os princípios de Direito…
Das cautelares satisfativas ao procedimento comum: a antecipação de garantia do executivo fiscal
RESUMO: Sabe-se que a tendência publicística que tem marcado o processo contemporâneo às vezes leva à invasão, por aqueles que exercem a jurisdição,…
Esposa responde pelas dívidas do marido no regime da comunhão universal?
Os bens registrados em nome da esposa devem responder por uma dívida contraída apenas pelo marido? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta decisão…
Mandado de segurança contra ato judicial
RESUMO: O presente artigo trata do mandado de segurança contra ato judicial, compilando a maior parte das formas de sua utilização apreendidas ao…
O que são ‘dark patterns’?
Já tive a oportunidade de mostrar o quanto a chamada soberania do consumidor é uma grande falácia, especialmente em mercados digitais, nos quais os…
Dois homens podem registrar uma criança?
A multiparentalidade é uma situação prevista por lei no Brasil. Por isso, é possível, sim, que dois homens registrem uma criança — um como pai…
Colaboração premiada: uma versão do plea bargaining adaptada ao civil law? Releitura do instituto originário – ou sua adaptação – à luz da jurisprudência
RESUMO: A importação de mecanismos compatíveis com o plea of bargaining para os países da civil law tem sido objeto de estudos e debate no âmbito…
Volta às Aulas 2º Semestre! O Conteúdo essencial para seus próximos desafios.
Volta às Aulas 2º Semestre! O Conteúdo essencial para seus próximos desafios. Do dia 01/08 até 31/08, aproveitem. Este é o primeiro passo para você…