Entenda a Posse pela Usucapião
Usucapião significa tomar pelo uso. Neste vídeo, o Prof. Sílvio Venosa esclarece a origem e questões específicas que podem surgir a partir da posse…
Fundamentos do direito do trabalho
SUMÁRIO: A questão social. A desigualdade dos indivíduos. A luta de classes, através dos tempos. O socialismo. A doutrina social da Igreja católica.…
Presunção de inocência: entendimento atual e sua relevância advocacia criminal
Para advogados(as) criminalistas, a presunção de inocência é mais do que um mero princípio: é uma ferramenta essencial para garantir justiça no…
Direito Empresarial no país dos malfeitos
Todo mundo tem opinião. Logo, todo mundo está certo. E todo mundo está errado. Alguns evoluem com o tempo, veem o erro no que achavam certo. Outros…
LIVE – Reforma Tributária: conheça os principais pontos
A proposta de reforma tributária, em andamento no Congresso Nacional, vem sendo tema de muitas discussões e debates. Sua principal justificativa está…
Evolução do regime federativo
SUMÁRIO: Antecedentes históricos. A Constituição do Império. O germe da federação. O manifesto de 1870, do Partido Republicano. Triunfo da federação…
Ambiguidade legal: o desafio e a missão dos operadores do direito no Brasil
No Direito Penal, os princípios guiam a aplicação e interpretação da lei, assegurando a justiça e prevenindo problemáticas. Um desses princípios, a…
Novas regras para convênios
No mês de setembro entram em vigor as medidas previstas no Decreto 11.531/2023 acerca dos convênios e contratos de repasses relativos às…
Devedor que não cumpre acordo de parcelamento de débito pode ser novamente preso?
Neste vídeo, Gediel Claudino Araujo Jr. responde à pergunta de um seguidor e esclarece se devedor que não cumpre acordo de parcelamento de débito…