Inelegibilidade dos governadores
Há muitas opiniões respeitáveis sôbre a inconstitucionalidade do registro de candidatos. Ressalvado, pois, qualquer ponto de vista relativo à…
Aporofobia e o Projeto de Lei nº 3.135/2020: a criminalização da pobreza e a responsabilidade do Estado
Aporophobia and bill no. 3.135/2020: the criminalization of poverty and the responsibility of the State RESUMO: O presente artigo abordará a questão…
Crime impossível | Conversando com o Nucci
Uma pergunta instigante: o que significa dizer que um crime é impossível? O flagrante provocado é uma modalidade de crime impossível? Como se deve…
Individualização de pena nos crimes de deserção e insubmissão
SUMÁRIO: Pena-base. Atenuantes e agravantes. Causa especial de aumento ou de diminuição da pena-base. Reincidência específica. Interdição de…
Uberização e proteção previdenciária – Direito do trabalho e previdência: interconexões – parte 2
A “uberização” é um termo criado a partir do surgimento de aplicativos como a empresa Uber, fundada em 2009 e estabelecida no Brasil em 2014. Esse…
O Habeas Corpus perante a justiça do trabalho
Dentre as esferas especializadas do Poder Judiciário brasileiro, sabemos que a Justiça do Trabalho é a única que não exerce jurisdição em matéria…
Do mandado de segurança como medida preventiva
SUMÁRIO: Antecedentes constitucionais e legais. Inconstitucionalidade e ilegalidade. A lei em tese. Ampliação da competência do Poder Judiciário.…
Pensando como um economista
Para os que se interessam sobre o diálogo entre direito, economia, política e sociedade, é imperdível a leitura do livro de Elizabeth Berman Thinking…
Como iniciar no Direito Imobiliário?
Neste vídeo, Haroldo Lourenço fala sobre as potencialidades do Direito Imobiliário, uma área que pertence ao Direito Civil, mas que é pouco popular…