LIVE – Reforma Tributária: conheça os principais pontos
A proposta de reforma tributária, em andamento no Congresso Nacional, vem sendo tema de muitas discussões e debates. Sua principal justificativa está…
Evolução do regime federativo
SUMÁRIO: Antecedentes históricos. A Constituição do Império. O germe da federação. O manifesto de 1870, do Partido Republicano. Triunfo da federação…
Ambiguidade legal: o desafio e a missão dos operadores do direito no Brasil
No Direito Penal, os princípios guiam a aplicação e interpretação da lei, assegurando a justiça e prevenindo problemáticas. Um desses princípios, a…
Novas regras para convênios
No mês de setembro entram em vigor as medidas previstas no Decreto 11.531/2023 acerca dos convênios e contratos de repasses relativos às…
Devedor que não cumpre acordo de parcelamento de débito pode ser novamente preso?
Neste vídeo, Gediel Claudino Araujo Jr. responde à pergunta de um seguidor e esclarece se devedor que não cumpre acordo de parcelamento de débito…
Da preclusão no processo civil
Apesar de existir em todos os sistemas processuais - pois sem ela seria impossível o andamento e o término dos feitos - a preclusão estêve durante…
Entrevista de Jacob Pinheiro Goldberg para Rádio Bandeirantes, com a jornalista Sonia Blota. Em breve novo livro “Ética, Tecnologia e Direito”.
Confira um pouquinho da entrevista de Jacob Pinheiro Goldberg para Radio Bandeirantes, com a jornalista Sonia Blota sobre o novo livro Ética,…
Bases compartilhadas de dados pessoais e riscos para a proteção dos titulares
Fomos treinados a ver a plena informação como um dos pilares para a existência de mercados competitivos e funcionais. Um dos pontos comuns de…
A elaboração do conceito de empresa para extensão do âmbito do direito comercial
SUMÁRIO: Unidade e universalidade do direito comercial. Interpretação dos vários ramos do Direito. Tribunais de comércio. O Código Comercial francês.…