Compreendendo os princípios de legalidade e taxatividade no Direito Penal e Processual Penal
Você já se perguntou como os princípios de legalidade e taxatividade moldam o Direito Penal e o Processual Penal? Esses conceitos são instrumentos…
O Supremo Tribunal Federal aprisionado em uma história única
Trinta e cinco anos após a promulgação da Carta de 1988, o que se constata é que as prerrogativas enunciadas pela promissora Constituição Cidadã…
Crime: inteligência prática – Aula aberta com Nucci
A teoria do crime é importante para o profissional de advocacia saber lidar com os elementos componentes de cada figura delitiva e com isso permitir…
A crise do federalismo
SUMÁRIO: Em marcha a centralização progressiva. Evolução do regime norte-americano. A idéia federativa no Brasil. As causas do crescimento do poder…
Celebrando os 10 anos de Guilherme Nucci no Grupo GEN
No universo jurídico, algumas parcerias verdadeiramente revolucionam e elevam o patamar do conhecimento. Em 2013, o Grupo GEN teve a honra de firmar…
As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica
Em nosso último texto, publicado neste canal, começamos a estudar os problemas de invalidade das chamadas "holdings familiares", sobretudo no modelo…
Espaços territoriais especialmente protegidos e unidades de conservação
Espaços territoriais especialmente protegidos estão previstos na Constituição (inciso 3º, parágrafo 1º, artigo 225). De acordo com o texto da Lei,…
Imunidades parlamentares
Desde os primeiros anos da República, vários dos nossos publicistas têm clamado contra a deturpação dos preceitos constitucionais concernentes às…
Lançamento no STJ da Obra Código de Processo Civil Comentado de Leonardo Carneiro da Cunha
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre o Código de Processo Civil O Espaço Cultural STJ promove, no dia 19 de setembro, das 18h30 às 21h, o…