A Presunção de Inocência e suas Implicações Práticas
O direito processual penal brasileiro possui fundamentos basilares que orientam toda a operação do sistema judiciário. Dentre eles, o princípio da…
Selo “Empresa Amiga da Mulher” (Lei 14.682/2023)
Em 20.9.2023 foi publicada a Lei 14.682, que criou o selo “Empresa Amiga da Mulher”, nos seguintes termos: Art. 1º Fica criado o selo Empresa Amiga…
Saiba tudo sobre o Concurso Nacional Unificado
O Concurso Nacional Unificado é uma iniciativa governamental que visa democratizar o acesso a cargos públicos em todo o país. Essa abordagem…
O direto latino-americano
SUMÁRIO: Geografia jurídica das três Américas. Independência, Liberdade, Constituição. Por uma nova ordem jurídica. Constitucionalização,…
Direito do trabalho e previdência social: interconexões
1ª Parte: o resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Fiscalização do Trabalho,…
Entenda a Posse pela Usucapião
Usucapião significa tomar pelo uso. Neste vídeo, o Prof. Sílvio Venosa esclarece a origem e questões específicas que podem surgir a partir da posse…
Fundamentos do direito do trabalho
SUMÁRIO: A questão social. A desigualdade dos indivíduos. A luta de classes, através dos tempos. O socialismo. A doutrina social da Igreja católica.…
Presunção de inocência: entendimento atual e sua relevância advocacia criminal
Para advogados(as) criminalistas, a presunção de inocência é mais do que um mero princípio: é uma ferramenta essencial para garantir justiça no…
Direito Empresarial no país dos malfeitos
Todo mundo tem opinião. Logo, todo mundo está certo. E todo mundo está errado. Alguns evoluem com o tempo, veem o erro no que achavam certo. Outros…