Aporophobia and bill no. 3.135/2020: the criminalization of poverty and the responsibility of the State RESUMO: O presente artigo abordará a questão…
Uma pergunta instigante: o que significa dizer que um crime é impossível? O flagrante provocado é uma modalidade de crime impossível? Como se deve…
SUMÁRIO: Pena-base. Atenuantes e agravantes. Causa especial de aumento ou de diminuição da pena-base. Reincidência específica. Interdição de…
A “uberização” é um termo criado a partir do surgimento de aplicativos como a empresa Uber, fundada em 2009 e estabelecida no Brasil em 2014. Esse…
Dentre as esferas especializadas do Poder Judiciário brasileiro, sabemos que a Justiça do Trabalho é a única que não exerce jurisdição em matéria…
SUMÁRIO: Antecedentes constitucionais e legais. Inconstitucionalidade e ilegalidade. A lei em tese. Ampliação da competência do Poder Judiciário.…
Para os que se interessam sobre o diálogo entre direito, economia, política e sociedade, é imperdível a leitura do livro de Elizabeth Berman Thinking…
Neste vídeo, Haroldo Lourenço fala sobre as potencialidades do Direito Imobiliário, uma área que pertence ao Direito Civil, mas que é pouco popular…
SUMÁRIO: Composição legal da firma. Do elemento nominal. Do elemento designatório de existência de sociedade. Dos elementos complementares.…
