Abuso de direito – Requerimento de falência – perdas e danos
- Não basta ter um direito para pleiteá-lo em juízo; é necessário dosar o direito de ação, para do procedimento judicial não fazer exercício abusivo…
Incorporação de Companhia Controlada
Art. 264. Na incorporação, pela controladora, de companhia controlada, a justificação, apresentada à assembleia-geral da controlada, deverá conter,…
Lançamento Presencial da Obra “Ética, Tecnologia e Direito”, dia 22 de Novembro – ESA Paulista
No próximo dia 22 de novembro, os professores Jacob Goldberg e Flávio Tartuce lançam a obra "Ética, Tecnologia e Direito". A obra aborda questões…
O STF, o cabecel e o caduceu: desafios da linguagem jurídica
Em seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso destacou, na última quinta-feira (28),…
Multas aduaneiras e prescrição intercorrente administrativa
A prescrição intercorrente no âmbito administrativo encontra-se prevista no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.873/1999: “Incide a prescrição no…
Sociedade em conta de participação – direito de resolução
- O direito de resolução, oriundo de cláusula, exerce-se por meio de declaração de vontade, ou propositura de ação. - Nenhuma regra há, no Direito…
Black Friday já começou no GEN!
Ative o cupom para ganhar até 35% OFF nos livros impressos.É a melhor oportunidade do ano para garantir conteúdos incríveis da sua área.Corra porque…
Dano Moral: veja o conteúdo do livro de Humberto Theodoro Júnior
O livro Dano Moral, de Humberto Theodoro Júnior, chega à sua 9ª edição com o propósito de colaborar no esforço de divulgar, com método e modernidade,…
Reestruturação Jurídica: necessidade e oportunidade
Aquilo surpreendeu à Luiza. Ela tinha ido à Construtora Fulano Ciclano S/A para dar mais um passo em direção a um contrato importantíssimo para sua…