Advocacia societarista
Não é a lei que empurra adiante a sociedade e o mercado. São eles próprios, a sociedade e o mercado que se empurram. O mais comum é que o Direito se…
Conversão de uso das unidades dos condomínios: o novo art. 1.351 do Código Civil (com a redação dada pela Lei n. 14.405/22)
O art. 1.351 estabelecia o seguinte: “Depende da aprovação de 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos a alteração da convenção; a mudança da…
História do Direito no Ocidente
História do Direito no Ocidente, de José Manuel Sacadura Rocha, deve ser lida levando-se em conta que ela tem por objeto uma tríade: estuda a…
Um alerta para a necessidade de redução da desigualdade
Recentemente os economistas Joseph Stiglitz e Jayati Ghosh publicaram carta aberta ao secretário-geral das Nações Unidas e ao presidente do Banco…
Controle da legalidade da prisão | Conversando com o Nucci
O Controle da legalidade da prisão é o tema do episódio 152 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o professor explica qual é a base legal para a…
A educação jurídica e a crise brasileira – F. C. San Tiago Dantas
SUMÁRIO: Sociedade e cultura. Progresso, decadência e cultura. Classe dirigente e cultura. Decadência cultural e secessão política. A crise da…
Governança pública e privada
Em recente debate, fui indagado sobre diferenças e semelhanças entre a governança de organizações públicas e a de corporações privadas. Alguns CEOs…
Ainda sobre os limites da coisa julgada em matéria tributária
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta mais um desdobramento de relevante discussão relativamente à modulação de efeitos dos limites da coisa…
O juro das execuções criminais
SUMÁRIO: I. O novo órgão. 1. Como funcionava o Juízo? 2. Localização. 3. Instalações. 4. Rotina do serviço. 5. Saturação. II. A transformação. 1.…