A norma jurídica como um relato vencedor
Diferentemente das formas puras de Kant – o espaço, o tempo, as categorias –, que condicionam o conhecimento de qualquer ser humano, o relato…
A delinquência ao volante
O volante do (principalmente) automóvel parece convidar significativa parcela da população à prática de variados tipos de delitos, desde a “fila…
Mediação on-line: bases e cuidados
Como explicado no item 4.8, a pandemia da Covid-19 precipitou o avanço de práticas eletrônicas de solução de disputas (ODRs). A base normativa…
As contribuições de intervenção no domínio econômico na proposta da reforma tributária
A Proposta de Emenda Constituição n° 45-A, ora em tramitação na Câmara dos Deputados, tem por objetivo principal promover modificações na tributação…
Entreposto aduaneiro na importação
O entreposto aduaneiro encontra-se previsto no Decreto-Lei nº 1.455/1976, na redação da Medida Provisória nº 2.158-35/2001 (arts. 9º, 10, 16, 18 a…
A lúcida manifestação da AGU sobre o regime diferenciado de precatórios
A Advocacia Geral da União manifestou-se no último dia 25 de setembro, nos autos das ADIs 7.047 e 7.064, pela inconstitucionalidade das Emendas…
![A autossatisfação executiva e o pactum de non exequendo [promessa de não executar]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2023/11/A-autossatisfacao-executiva-e-o-pactum-de-non-exequendo-promessa-de-nao-executar.jpg)
A autossatisfação executiva e o pactum de non exequendo [promessa de não executar]
Interessante anotar que a doutrina brasileira tem inserido no âmbito dos negócios processuais o chamado pactum de non petendo, que traduz “promessa…
Linguagem simples
Nas sociedades humanas, o domínio da linguagem sempre foi uma questão central na disputa do poder. Em nossa evolução como espécie, um marco…
Saiba como identificar as modalidades de Regularização de Imóveis
Inventário, adjudicação compulsória, usucapião e contrato de gaveta. Neste vídeo, Haroldo Lourenço aborda essas modalidades de regularização de…