Pular para o conteúdo
GEN Jurídico
  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário
  • Advocacia
    • Gestão de Escritórios de Advocacia
    • Empreendedorismo Jurídico
  • Concursos
    • Dicas
  • Exame OAB
  • Autores
  • Revista Forense
  • Podcast
  • Legislação Federal
  • Pandectas
  • Lançamentos GEN
Colaborador? Mesmo? Um trabalhador?
EmpresarialTrabalho

Colaborador? Mesmo? Um trabalhador?

5 de março de 2026

Colaborador ou trabalhador? Ronald Sharp Jr. e Gladston Mamede analisam se é correto chamar o empregado de colaborador.

Gladston Mamede
Leia mais
Pareceres: Extranumerário – Equiparação de salários e vencimento – Princípio da isonomia
AdministrativoRevista ForenseTrabalho

Pareceres: Extranumerário – Equiparação de salários e vencimento – Princípio da isonomia

4 de março de 2026

Princípio da isonomia e equiparação de salários: parecer clássico analisa os limites do controle judicial sobre discriminações legais.

Revista Forense
Leia mais
Diferença entre legalidade, moralidade e probidade
Administrativo

Diferença entre legalidade, moralidade e probidade

4 de março de 2026

Diferença entre legalidade, moralidade e probidade administrativa: entenda os conceitos, suas distinções, segundo Di Pietro.

Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Leia mais
Pareceres: Estelionato – cheque sem fundos
PenalRevista Forense

Pareceres: Estelionato – cheque sem fundos

3 de março de 2026

Estelionato e cheque sem fundos: quando o cheque é entregue para documentar dívida com ciência do beneficiário, não há crime.

Revista Forense
Leia mais
NOTA DE PESAR: Fernando da Costa Tourinho Filho
Homenagem

NOTA DE PESAR: Fernando da Costa Tourinho Filho

3 de março de 2026

A comunidade jurídica lamenta o falecimento de Fernando Tourinho Filho, aos 99 anos, um dos maiores nomes do Processo Penal brasileiro.

GEN Jurídico
Leia mais
O que é a aposentadoria programada?
Previdenciário

O que é a aposentadoria programada?

3 de março de 2026

Aposentadoria programada EC 103/2019: saiba quais são os requisitos de idade, tempo de contribuição e carência para trabalhadores.

Carlos Alberto Pereira de Castro
João Batista Lazzari
Leia mais
Os BRICS e seus impactos na integração regional sul-americana
ConstitucionalInternacional

Os BRICS e seus impactos na integração regional sul-americana

2 de março de 2026

BRICS e integração regional sul-americana: desafios geopolíticos, China, NBD e o papel estratégico do Brasil na agenda Sul-Sul.

William Paiva Marques Júnior
Leia mais
Notas e comentários: Barateamento e rapidez da justiça, problema processual
Processo CivilRevista Forense

Notas e comentários: Barateamento e rapidez da justiça, problema processual

27 de fevereiro de 2026

Barateamento e celeridade da justiça como problema processual: análise clássica de Hamílton de Morais e Barros publicada na Revista Forense.

Revista Forense
Leia mais
Ato administrativo: discricionariedade e controle pelo Poder Judiciário
Administrativo

Ato administrativo: discricionariedade e controle pelo Poder Judiciário

27 de fevereiro de 2026

Discricionariedade administrativa e controle judicial: entenda os limites do Poder Judiciário sobre atos discricionários!

Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Leia mais
Post mais antigas
Post mais recentes
← Anterior Page1 … Page16 Page17 Page18 … Page1.169 Próximo →

Informativos recentes

Legislação Federal

Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – 9.9.2026

9 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – e outras notícias: Supremo confirma…

GEN Jurídico
Leia mais
Legislação Federal

Fim da “taxa das blusinhas” – 8.9.2026

8 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Fim da "taxa das blusinhas" – e outras notícias: O Senado confirmou o fim do imposto sobre compras internacionais de até US$…

GEN Jurídico
Leia mais
Legislação Federal

STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

4 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

GEN Jurídico
Leia mais

Assine nossa Newsletter

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário

SAIBA MAIS

  • Autores
  • Contato
  • Quem somos
  • Regulamento Geral

Siga

© 2026 GEN Jurídico • Built with GeneratePress
Gerenciar consentimento dos cookies

Usamos cookies em nosso site para fornecer uma experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas. Ao clicar em “Permitir todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.

Saiba mais em Gerenciamento de cookies e Política de privacidade

Essenciais Sempre ativo
Os cookies Essenciais são absolutamente necessários para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Preferences
The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
Google Analytics
É um conjunto de cookies usado para coletar informações do site e reportar as estatísticas de utilização para o Google, sem identificação pessoal dos usuários. Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Marketing
Os cookies de Marketing são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses propósitos
Configurações de cookies
  • {title}
  • {title}
  • {title}