Direito e samba: uma história para ninar gente grande

1. Comissão de frente

Quando, naquela madrugada de março de 2019, o carro abre-alas, formado por índios de todas as cores, adentrou a Marquês de Sapucaí, as arquibancadas já cantavam na ponta da língua o samba da Mangueira. “História para Ninar Gente Grande” foi um sucesso instantâneo. Um samba-enredo que exaltava os excluídos, os marginalizados, os heróis esquecidos pela História refletia, em larga medida, a própria essência do samba, como gênero musical de resistência, mas havia também a questão do momento.

Em um país que elegera, poucos meses antes, um Presidente da República que elogiava abertamente torturadores e era acusado de manter laços com a milícia, a Estação Primeira convocava o público a louvar na Avenida “quem foi de aço nos anos de chumbo” e avisava ao Brasil que “chegou a vez de ouvir as Marias, Mahins, Marielles, malês”. A covarde execução da vereadora Marielle Franco, ocorrida um ano antes, continuava impune, reeditando com espantosa atualidade o drama histórico de tantas mulheres negras que ousaram lutar por mudanças sociais. O Rio de Janeiro,locus mundial do carnaval, era então governado pelo bispo neopentecostal Marcelo Crivella, que entraria para a história como o primeiro prefeito da cidade a evitar o sambódromo.[2] Sua gestão seria marcada pela retirada de recursos públicos do carnaval e pelas severas restrições aos blocos de rua, que o transformariam em tema de numerosos sambas e marchinhas que associavam sua gestão à intolerância religiosa e à perseguição de uma das mais importantes manifestações culturais do Rio de Janeiro.[3]

É nesse contexto de revolta que o samba-enredo da Mangueira irrompe na Avenida, dando voz a uma indignação represada na garganta de multidões. Ao fundir injustiçados do passado e do presente, ao congregar “mulheres, tamoios, mulatos”, desejando “um país que não está no retrato”, a Mangueira reuniu em um só canto as vítimas do racismo, do machismo, do preconceito de toda espécie, das diferentes formas de violência, brutalidade e autoritarismo que se aplacam sobre os brasileiros, passando a limpo não apenas o passado do Brasil, mas também o seu presente. Sem ceder a uma perspectiva excludente e sectária – que se tornou tão comum em movimentos identitários[4] –, mas sem recair tampouco em um discurso pastoril de falsa harmonia, “História para Ninar Gente Grande” é, a um só tempo, uma sangrenta denúncia, uma serena revelação e um irrecusável convite para todos se unirem à luta, pois “na luta é que a gente se encontra”:

Para Manu da Cuíca, uma das autoras da composição: “o samba da Mangueira fala das maiorias, e não das minorias”.[5] Em um país que nunca enfrentou os efeitos da escravidão, preferindo o mito de uma “democracia racial”,[6] e que repetiu o mesmo erro escapista ao varrer para debaixo do tapete as atrocidades do período ditatorial militar, “a Mangueira chegou com versos que o livro apagou”, propondo revisitar a história oficial para tirar “a poeira dos porões” e abrir alas “pros teus heróis de barracões”. Venceu, assim, nas notas e nos corações.

Todavia, o leitor – especialmente aquele que, por algum azar, não seja mangueirense – estará, já a esta altura, se perguntando: mas, afinal, qual a ligação de tudo isso com o Direito?

2. Fantasias

Seria um alento poder afirmar que “História para Ninar Gente Grande” toca aos juristas por ser, no fundo, uma ode contemporânea ao justo, uma busca da verdade por trás de versões mal contadas, um hino à redenção definitiva dos injustiçados, retratando uma luta cotidiana com a qual muitos advogados se identificam ao atuar em seus processos judiciais. O clamor por justiça que ecoa em cada verso daquele samba-enredo funcionaria como um vínculo fácil e idílico com o papel do Direito na sociedade brasileira.

Pura fantasia. A relação do samba-enredo da Mangueira com o Direito é bem mais sombria e constrangedora. “História para Ninar Gente Grande” é um canto de revolta contra as injustiças cometidas não só pela historiografia oficial, mas também pela ordem jurídica brasileira e, consequentemente, também pelos nossos juristas. Foi o próprio Direito que não apenas forneceu amparo à escravidão e à dura repressão das revoltas abolicionistas – que a Mangueira relembra com “marias” (Maria Felipa de Oliveira),[7] “mahins” (Luíza Mahin)[8] e “malês” (Revolta dos Malês)[9] –, mas também excluiu, marginalizou e escondeu “os heróis dos barracões”. E quiçá, sob novas formas de ocultação, continue tentando escondê-los até hoje, razão pela qual é preciso compreender bem este enredo.

3. Enredo

A primeira reação do direito brasileiro ao samba foi a repressão. Numerosas fontes históricas relatam, ao longo de toda a primeira metade do século XX, a prisão de sambistas com base no crime de “vadiagem”, tipificado no Código Penal de 1890 (art. 399).[10] Eneida de Moraes, autora da primeira grande obra sobre o carnaval do Rio de Janeiro, chegou a escrever que “os dois maiores inimigos do carnaval carioca são a chuva e a polícia”.[11] O registro da repressão aparece expressamente na letra de sambas como “Samba de nêgo”, parceria de Pixinguinha e Cícero de Almeida, gravada pela primeira vez por Francisco Alves em 1928: “Eu fui num samba/ Em casa de mãe inez/ No melhor da festa/ Fomos todos pro xadrez”. Ou, ainda, em “Delegado Chico Palha”, composição de 1938, de autoria de Tio Hélio e Nilton Campolino: “Delegado Chico Palha/ Sem alma, sem coração/ Não quer samba nem curimba/
Na sua jurisdição (…)Era um homem muito forte/ Com um gênio violento/ Acabava a festa a pau/ Ainda quebrava os instrumentos.”[12]

Naquela época, carregar instrumentos musicais populares era considerado indício da prática de vadiagem: “portar um pandeiro podia acarretar na apreensão ou inutilização do instrumento e prisão do seu portador.”[13] Em 1936, João da Baiana, um dos pioneiros do samba, concedeu uma entrevista ao jornal Diário Carioca em que afirmou ter sido preso diversas vezes simplesmente por tocar seu pandeiro: “Quando menos se esperava, a cana chegava e ia todo mundo para o xadrez”.[14] Um dia, diante da ausência de João da Baiana em um batuque em sua casa por conta de problemas com a lei, o Senador Pinheiro Machado, que era fã do músico, mandou fazer um pandeiro gravado com uma dedicatória de admiração e com sua assinatura (“A minha admiração, João da Baiana – Pinheiro Machado”), em um prelúdio talvez de que o samba só deixaria de ser reprimido quando caísse nas graças das elites brasileiras.

De fato, o estigma da vadiagem acompanhou o samba por muitos e muitos anos e, ainda hoje, o acompanha. Reflete-se também em outras produções culturais, como o funk.[15] Na base de todo esse preconceito, está evidentemente o racismo,[16] que ecoa em tantas composições do passado e do presente.[17] O próprio nascimento das escolas de samba está, para muitos historiadores, ligado à tentativa de superar o preconceito e evitar a discriminação. Sambistas do bairro do Estácio – dentre os quais, Ismael Silva – teriam fundado, em 1927, a “Escola de Samba Deixa Falar”, primeira agremiação do gênero, escolhendo o termo em homenagem à antiga Escola Normal que funcionava no mesmo bairro. Assim, analogamente ao que acontecia no ambiente escolar, os sambistas mais consagrados passavam a ser denominados “mestres” ou “professores”, um modo sutil de exigir o respeito que não era habitualmente reservado ao samba.[18]

4. Alegorias e adereços

As elites brasileiras descobriram o samba pouco a pouco. O gênero musical já havia ingressado no rádio e no mundo das gravadoras[19] quando, em 1932, o jornal Mundo Sportivo, de propriedade do jornalista Mario Filho, decide promover o primeiro desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro.

A ideia nasceu quase por acaso, como revelou em uma entrevista, décadas depois, o desenhista e compositor Antônio Nássara: “Naquele tempo, praticamente, só existia futebol e um pouco de remo. Eram só essas duas atividades para um jornal especializado. Quando terminava o campeonato, o jornal ficava três, quatro meses sem muito o que notificar. Foi então que um repórter teve uma ideia genial. Foi o [Carlos] Pimentel, não sei se ainda é vivo. Era um camarada altamente conhecedor dos fatos da cidade. Estava por dentro dessa história de escola de samba. Então Mario Filho, que era um homem de grande, enorme visão, encomendou a Pimentel entrevistas com o pessoal das escolas de samba. Sinhô, Almirante e até Noel apareciam e davam entrevistas. Mas o pessoal das escolas de samba, não. O Maciste, o Cartola, o Gradim e outros eram inéditos. Ninguém sabia da existência deles. Quem os conhecia, realmente, era o Pimentel, que ia ao Estácio, ao Rio Comprido, para saber o que havia nas escolas de samba. Quando dá um estalo genial, genial mesmo, no Mário Filho: ‘Ô Pimentel! E, se em vez de entrevistas, a gente fizer uma disputa entre eles?’. Eu estava na sala e ouvi tudo. Naquele momento, nascia o concurso das escolas de samba”.[20]

Mario Rodrigues Filho é nacionalmente reconhecido por suas contribuições decisivas ao mundo do futebol: irmão do dramaturgo Nelson Rodrigues, de quem era rival nas arquibancadas, foi o criador da mística do Fla x Flu e é considerado por muitos o pai da crônica esportiva moderna no Brasil. Sua obra “O Negro no Futebol Brasileiro” é tida, até hoje, como uma das obras fundamentais para entender a formação do nosso futebol e sua luta pela construção do estádio do Maracanã acabou por lhe render uma merecida homenagem, bem visível aos portões do Estádio Mario Filho – homenagem que recente projeto de lei pretende jogar por terra ao propor, em um dos momentos mais duros da pandemia de covid-19, uma alteração do nome do estádio, em uma rara combinação de ingratidão e insensibilidade. A genialidade de Mario Filho, como se vê, transcendeu as fronteiras do futebol e contribuiu, de modo decisivo, para o carnaval carioca e para a própria identidade cultural do Rio de Janeiro.

5. Evolução

A disputa de 1932, organizada peloMundo Sportivo de Mario Filho, foi vencida pela escola de samba Estação Primeira de Mangueira[21] com duas composições, uma das quais intitulada Pudesse meu ideal, de autoria de Carlos Cachaça e Cartola, que se encerrava com os seguintes versos: “Que contei é samba banal/ Valorizado só no Carnaval”. No ano seguinte à sua estreia, o jornal O Globo assumiria a promoção do desfile. Em 1935, o recifense Pedro Ernesto, então Prefeito do Distrito Federal, oficializou o desfile e se tornou o primeiro político brasileiro a fornecer apoio financeiro ao carnaval. A disputa entre as escolas de samba passaria, ainda, por muitas fases, mas sempre refletindo, de algum modo, essa dualidade entre, de um lado, o desprezo ao samba como fenômeno cultural e, de outro, o interesse repentino e imediatista pelo espetáculo do carnaval, abocanhado em alguma medida pelo Poder Público.[22]

A verdade é que se a ordem jurídica não exibia mais a explícita repressão de outrora, antigos preconceitos continuaram marcando o olhar oficial sobre o carnaval e os sambistas. O samba nunca deixou, nesse sentido, o campo da resistência. Os sambistas sofreriam, por exemplo, com a censura do Estado Novo (1937-1946). Para ficar em um só exemplo, a letra de Bonde de São Januário, samba de Ataulfo Alves e Wilson Batista, teve um trecho alterado pelos censores. A letra original ironizava: “O bonde de São Januário/ leva mais um otário/ só eu não vou trabalhar”, mas a palavra “otário” foi substituída por “operário” e o verso seguinte se transformou em “sou eu que vou trabalhar”, tudo para exibir à sociedade e ao mundo o retrato do Brasil desejado pelas autoridades da época.[23]

Em 1964, após o golpe militar, houve uma quase imediata identificação dos redutos do samba com a crítica à ditadura. Autor de uma primorosa biografia sobre o divino Cartola, o pesquisador Denilson Monteiro registra que, em abril de 1964, “o CPC foi fechado e o Zicartola, que já era centro de resistência do samba, tornou-se também o porto seguro dos estudantes do Centro de Cultura. Alguns universitários, durante o intervalo entre um show e outro, levantavam de suas mesas e faziam discursos a favor da democracia. Depois sentavam-se para ouvir o próximo artista que ia se apresentar.”[24] A ordem jurídica e o samba continuavam se estranhando.

O estranhamento se intensificou nos anos de 1970, quando o jogo do bicho começou a se associar às escolas de samba, levando os desfiles a um patamar inédito de luxo e riqueza. É emblemático deste período o samba-enredo da Beija Flor de 1976, Sonhar com o Rei dá Leão, que conquistou o primeiro campeonato para a escola de Nilópolis.[25] Em 1984, após a polêmica inauguração do sambódromo,[26] foram os bicheiros que lideraram a fundação da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro – L.I.E.S.A. para “proporcionar ao povo um carnaval mais organizado e à altura dos seus anseios”.[27]

Quase três décadas depois, o então Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral Filho, afirmou publicamente que as escolas de samba deveriam se desvincular dos patronos ligados ao jogo do bicho para que “não fiquem respondendo a alguém ligado a uma atividade ilegal”. O sambista Neguinho da Beija Flor reagiu: “Os bicheiros fizeram o espetáculo do jeito que é. Agora, que ganhou glamour, eles são presos. O carnaval já foi coisa de crioulo; hoje, dá status. Antigamente, político nem desfilava.”[28]

6. Harmonia?

A virada do milênio prometia quiçá um futuro melhor para as relações entre o samba e a ordem jurídica. As letras do samba passavam a registrar a consagração definitiva dos sambistas, como nos versos de Jorge Aragão, em Moleque Atrevido (1999): “Também somos linha de frente/ de toda essa história/ Nós somos do tempo do samba/ Sem grana, sem glória/ Não se discute talento/ Mas seu argumento, me faça o favor/ Respeite quem pode chegar onde a gente chegou.”[29]

Em 2007, o Decreto 28.980 do Município do Rio de Janeiro reconheceu as escolas de samba da cidade como “patrimônio cultural carioca” e, em 2016, o Decreto 42.708 do mesmo Município declarou o samba-enredo como “patrimônio cultural imaterial da cidade”. Pode-se afirmar que atos assim exprimem, por um lado, um reconhecimento tardio e até uma tentativa paternalista de apropriação estatal do samba após a sua consagração como gênero musical e após o sucesso do carnaval como evento turístico mundial – como, de resto, já pressentira Pedro Ernesto, nos idos de 1935 –, mas é certo que, por outro lado, havia nisso tudo algo de redentor, um sopro de respeito oficial a um gênero musical nascido e criado na resistência.

A luta contra o racismo também parecia avançar. Da presença em sambas magistrais, como “Estranhou o quê?”, de Moacyr Luz,[30] o combate à discriminação passava a frequentar também as salas de aula, onde a desconstrução do mito da democracia racial veio exigir políticas de Estado voltadas a reduzir a desigualdade. Em 2003, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, de modo pioneiro no Brasil, reservou parte de suas vagas para candidatos autodeclarados negros ou pardos. A Faculdade de Direito da UERJ de cujas janelas se vê a comunidade da Mangueira – “o morro com seus barracões de zinco/ quando amanhece que esplendor”[31] – mudava de cor, deixando de ser majoritariamente branca. Iniciativas semelhantes se seguiram em diferentes instituições. Alguma harmonia parecia se desenhar no ambiente jurídico. Os tamborins pareciam se aquecer para um desfile melhor. Ilusão.

7. Bateria

O recuo da bateria foi mais intenso do que qualquer um poderia prever. A partir de meados da segunda década dos anos 2000, o Brasil mergulhou em uma crise ética e política sem precedentes, seguida de uma polarização tão virulenta da sociedade que degradaria qualquer associação ao “Fla x Flu” de Mario Filho. O preconceito e a intolerância retornaram com toda força em um debate público falseado, em que se digladiam apenas palavras de ordem e opiniões imutáveis, incendiadas pela superficialidade da estrutura de comunicação das redes sociais.[32] O discurso de ódio (hate speech) e as notícias fraudulentas (fake news) invadiram de tal forma nosso cotidiano que as expressões em inglês se tornaram inteiramente dispensáveis.

A ignorância ressurgiu arrogante em cada esquina. A violência brotou contra alvos variados, mas atingindo com mais brutalidade os alvos de sempre. A liberdade nos costumes sofreu intenso retrocesso. O antônimo do samba aconteceu. Para manter alguma esperança, era preciso ouvir a sabedoria atemporal de Nelson Sargento: “Samba/ Agoniza mas não morre/ Alguém sempre te socorre/ Antes do suspiro derradeiro”.[33]

8. Porta-bandeira

Um samba-enredo nunca é um acontecimento pontual, dizem os especialistas. Nesse sentido, “História para Ninar Gente Grande” nasceu muito antes de ser escrita. Deu seus primeiros passos quando o menino franzino, Agenor de Oliveira, nascido no Flamengo e criado em Laranjeiras precisou se mudar com a família para o Buraco Quente, um dos núcleos iniciais do povoamento do lado esquerdo do morro da Mangueira, rente à linha do trem.[34] Avançou mais um pouco quando o mesmo Agenor arrumou um emprego de servente de pedreiro e, para proteger seus cabelos dos pingos de cimento, descolou um elegante chapéu-coco, que passou a usar não apenas na obra, mas também nas rodas de samba, onde seus colegas lhe tascaram um apelido: Cartola.[35] Cresceu quando Cartola decidiu, com Saturnino Gonçalves, Pedro Caim e outros parceiros, fundar no final da década de 1920 a Estação Primeira de Mangueira, escolhendo as cores verde e rosa em homenagem ao rancho Arrepiados de que seu pai fora integrante – a melhor versão, embora descartada pelo próprio Cartola, é de que as cores teriam sido uma homenagem ao seu clube de coração, o Fluminense.[36]

Desde sua fundação, a Mangueira foi, em certa medida, a porta-bandeira da resistência no carnaval carioca. Recusando-se a inovações pirotécnicas e a ostentações desnecessárias, a Estação Primeira soube, ao longo de tantas décadas, manter viva a elegância e a altivez de Cartola e dos demais sambistas (“Lecis, Jamelões…”) que marcam sua história. Afinal, “Mangueira/ continuam nossas lutas/ podam-se os galhos/ colhem-se as frutas/ e outra vez se semeia/ e no fim desse labor/ surge outro compositor/ com o mesmo sangue na veia.”[37]

A super-campeã do Carnaval – título que conquistou ao vencer a disputa das escolas de samba naquele ano de inauguração do sambódromo (1984), quando, após desfilar guiada pela voz de Jamelão, retornou pela própria Marquês de Sapucaí aclamada pelo público – nunca abandonou a tradição do samba, contornando suas dificuldades com o esforço da própria comunidade, mesmo quando outras escolas cederam a impulsos comerciais para atrair investimentos.[38] A crítica social e a luta contra o racismo e o preconceito também sempre foram características marcantes da Mangueira, como se vê no célebre samba-enredo apresentado pela escola em 1988 sobre o centenário da Lei Áurea, intitulado “100 anos de Liberdade: Realidade ou Ilusão”. Provocou, na ocasião, a Estação Primeira: “Será que já raiou a liberdade/ Ou se foi tudo ilusão/ Será, oh, será/ Que a lei áurea tão sonhada/ Há tanto tempo assinada/ Não foi o fim da escravidão.”[39]

Ouvir “100 anos de Liberdade” – sugiro ouvir na voz de Jurandir, Dona Ivone Lara e Baianinho, na faixa inaugural do álbum Os Meninos do Rio, que me foi fraternalmente enviado do “túmulo do samba” (São Paulo) por um verdadeiro bamba do Direito Civil, Maurício Lacerda[40] – é encontrar um paralelo inevitável com “Histórias para Ninar Gente Grande”, quando vem denunciar, três décadas depois, que “desde 1500/ tem mais invasão do que descobrimento/ tem sangue retinto pisado/ atrás do herói emoldurado”. Essa visão do carnaval como chance de retratar uma história apagada pelas versões oficiais e lançar luzes sobre os problemas sociais (que o mesmo Poder Público, que dita as regras do carnaval, pretende por vezes deixar de fora do espetáculo ou tratar como mero arroubo criativo)[41] são características que brotam de tempos em tempos nos sambas da Mangueira, ainda que a escola seja capaz de enredos mais lúdicos em sambas de homenagem.

Em 2016, por exemplo, a Mangueira sagrou-se campeã com o samba-enredo “A Menina dos Olhos de Oyá”, em homenagem a Maria Bethânia. O desfile de estreia do carnavalesco Leandro Vieira no Grupo Especial – o mesmo de “História para Ninar Gente Grande” – radicava fundo na pluralidade religiosa, com numerosas referências ao candomblé e ao terreiro do Gantois, na Bahia, em que Maria Bethânia fora iniciada. O Gantois, aliás, não aparece na letra do samba vencedor, mas sim no samba que restou vencido na disputa interna da escola, de autoria de Tantinho da Mangueira – que vi ser saudado com fraterna admiração no Carioca do Gema, na Lapa, por outro bamba do Direito Civil, Eroulths Cortiano Júnior.[42] Tantinho foi convidado pela própria Maria Bethânia para gravar o samba vencido, cujo refrão diz assim:

Sou fã de outra Maria, mas é difícil não se emocionar com os versos de Tantinho que falam sobre o sopro do “vento de Iansã” em “folhas verdes pelo céu cor de rosa da manhã”. Foi uma das últimas composições do sambista e poeta, que faleceu em 2020, aos 73 anos de idade, deixando uma legião de admiradores.[44] O mestre Nei Lopes – cujo samba A Epopéia de Zumbi já mereceu um artigo caprichado do baluarte do Direito das Coisas, Marco Aurélio Bezerra de Melo[45] – definiu Tantinho da Mangueira como “o maior artista da atualidade na linha dos antigos cultores da elegância, da perspicácia, da verve e da tradição do partido-alto”.[46] Sua partida encheu de lágrimas os olhos de Oyá e comprovou que, “em Mangueira, quando morre um poeta, todos choram.”[47]

Em 2017, a Mangueira volta ao tema da religiosidade com o samba-enredo “Só com a ajuda do santo”. A letra, recheada de sincretismo, brincava com a relação do brasileiro com a sua fé: “O manto a proteger, Mãezinha a me guiar/ Valei-me meu Padim onde quer que eu vá/ Levo oferendas à Rainha do Mar/ Inaê, Marabô, Janaína”. Houve quem visse na letra provocação ao prefeito recém-empossado, Marcelo Crivella, da Igreja Universal do Reino de Deus. A crítica, se já havia, ficou explícita em 2018, quando a escola apresentou na Sapucaí o samba-enredo “Com dinheiro ou sem dinheiro eu brinco”, em uma contundente referência ao corte de verbas ordenado por Crivella. Não venceu o carnaval, mas deixou claro na Avenida “que a rua é nossa mas é por direito/ vem vadiar por opção/ derrubar esse portão/ resgatar nosso respeito/ O morro desnudo e sem vaidade/ sambando na cara da sociedade/ levanta o tapete e sacode a poeira/ pois ninguém vai calar a Estação Primeira”.

E ninguém calou mesmo. Em 2019, “História para Ninar Gente Grande” foi uma verdadeira catarse na Marquês de Sapucaí. Enquanto Jair Bolsonaro, Presidente da República, tuitava críticas aos blocos de rua no carnaval brasileiro e se perguntava “o que é golden shower?”,[48] a Estação Primeira saudava a liberdade que “não veio do céu, nem das mãos de Isabel”, mas “é um dragão no mar de Aracati”. E, tal qual Francisco José do Nascimento, líder jangadeiro e prático do Porto de Fortaleza, nascido em Aracati, que, em 1881, recusou-se com seus companheiros a embarcar os escravizados que seriam levados às províncias do sul,[49] a Mangueira não apenas defendeu com galhardia todas as formas de resistência, mas também negou passagem às ondas de obscurantismo e retrocesso que avançavam sobre o país.

E a Mangueira, diga-se, voltou à carga em 2020 apresentando na Avenida um Jesus Cristo preto e pobre, que retorna em meio a um ambiente de intolerância e preconceito. O samba-enredo “A Verdade Vos Fará Livres” mostrou um “Jesus da gente”, “moleque pelintra no buraco quente”, que alertava o povo: “Não tem futuro sem partilha/ Nem messias de arma na mão”. E se perguntava: “Eu tô que tô dependurado/ Em cordéis e corcovados/ Mas será que todo povo entendeu o meu recado?/ Porque de novo cravejaram o meu corpo/ Os profetas da intolerância/ Sem saber que a esperança/ Brilha mais na escuridão.” O desfile daquele ano também tem muito a ensinar, mas não vamos atravessar o samba. São outros carnavais.

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[1] Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Professor da Fundação Getúlio Vargas. Membro da Academia Internacional de Direito Comparado. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

[2] “Eu não sei sambar” explicou certa vez o Prefeito para justificar sua continuada ausência ao maior evento turístico da cidade (O Globo, 11.2.2020). Já no primeiro ano de seu governo (2017), Crivella havia faltado à cerimônia de entrega das chaves da cidade ao Rei Momo, tradição que marca a abertura do carnaval carioca (Revista Exame, 24.2.2017).

[3] Confira-se, fonte obrigatória, Imaginô?AgoraAmassa! (2020): “Xô Crivella/ Xô Crivella/ Ninguém te aguenta na Mangueira e na Portela / O bispo desceu da torre / De rainha se disfarçou / Encheu a cara, girou peão / Virou cavalo, incorporou / Começou a correr pelo terreiro/ ‘Quem quer dinheiro? Quem quer dinheiro?’/ Foi achado numa casa de caboclo / dando um tapa no charuto da baiana do salgueiro.”

[4] BOSCO, Francisco. A Vítima tem Sempre Razão? Lutas Identitárias e o Novo Espaço Público Brasileiro. São Paulo: Editora Todavia, 2017.

^[5]“O samba fala das maiorias, e não das minorias. A maioria das pessoas não é príncipe, princesa ou rainha. A maioria são os ‘heróis de barracões’. As pessoas se reconhecem, e se abraçam” (O Globo, 9.3.2019).

[6] O mito da democracia racial, segundo o qual “o Brasil era único dentre as sociedades ocidentais por sua fusão serena dos povos e culturas europeias, indígenas e africanas”, estando, por essa razão, “livre do racismo que afligia o resto do mundo”, não foi apenas uma hipótese acadêmica, mas se converteu em um “aspecto central do nacionalismo brasileiro”, ostentando “status científico, literário e cultural”, dominando “o pensamento sobre raça dos anos 30 até o começo dos anos 90” (TELLES, Edward. Racismo à Brasileira: Uma Nova Perspectiva Sociológica. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2003, pp. 50-55).

[7] Maria Felipa de Oliveira foi uma pescadora e marisqueira, que, na segunda metade do século XIX, tomou parte em batalhas contra os portugueses que atacaram a Ilha de Itaparica durante o processo de independência. Discute-se, ainda hoje, se seria uma personagem histórica ou real, embora conte com crescente reconhecimento por pesquisadores do período. A Lei 13.697, de 26 de julho de 2018, inseriu o nome de Maria Felipa no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.

[8] Luíza Mahin, ex-escrava que teria estado envolvida em levantes e revoltas na Bahia, seria a mãe do poeta e abolicionista Luiz Gama, que estudou Direito, como autodidata, e ajudou a defender e libertar escravos no século XIX. Gama a descreve em uma carta a Lúcio de Mendonça, datada de julho de 1880, mas historiadores controvertem acerca da sua real existência, havendo quem acredite se tratar de uma espécie de alter ego do próprio abolicionista ou de um mito libertário. Sobre o tema, ver, entre outros, LIMA, Dulcilei da Conceição. Luiza Mahin: história, mito, ficção? Repensando uma figura enigmática.In: Revista África e Africanidades, ano IV, n. 13, fev. 2011.

[9] A Revolta dos Malês foi um levante de escravos ocorrido na Bahia em 1835 e liderado por muçulmanos conhecidos como malês (termo que vem do imalê, que significa “muçulmano” na língua iorubá). Para mais detalhes, ver: FREITAS, Décio. A Revolução dos Malês. Porto Alegre: Movimento, 1985.

[10] Na redação original: “Art. 399. Deixar de exercitar profissão, officio, ou qualquer mister em que ganhe a vida, não possuindo meios de subsistencia e domicilio certo em que habite; prover a subsistencia por meio de occupação prohibida por lei, ou manifestamente offensiva da moral e dos bons costumes. Pena – de prisão cellular por quinze a trinta dias.”

[11] CABRAL, Sérgio. As Escolas de Samba do Rio de Janeiro. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2011, p. 42.

[12] Gravada, muitas décadas depois, na voz de Zeca Pagodinho.

[13] VIDILI, Eduardo Marcel. Registro a repressão policial ao pandeiro em periódicos do Rio de Janeiro durante as três primeiras décadas do século XX. In: Anais do V Simpom 2018 – Simpósio Brasileiro de Pós-Graduandos em Música.

[14] CABRAL, Sérgio. As Escolas de Samba do Rio de Janeiro, cit., p. 26.

^[15]Anderson Schreiber, Direito e Samba: o que o samba ensina sobre o ensino do Direito, artigo pubicado no JOTA, em 27.9.2018: “Pode-se analisar os traços deixados por esse tratamento repressivo em nossa cultura jurídica, que reverberam, ainda hoje, na proibição de bailes funk e em outras formas de constrangimento das manifestações musicais da chamada periferia”.

[16] A própria repressão penal à chamada vadiagem é, hoje, definida claramente como “uma política que criminalizava a desocupação ou o perambular e era geralmente aplicada contra homens negros desempregados” (TELLES, Racismo à Brasileira, cit., p. 253). Não podia haver dúvida sobre quem seria atingido por leis destinadas a punir a desocupação em um país que havia acabado de abolir a escravidão, lançando em um incipiente mercado de trabalho uma numerosa quantidade de ex-escravos, pobres e negros, sem qualquer política real de inserção econômica ou social.

[17] Basta pensar no álbum Samba da Antiga, em que o sambista Candeia cantou seu Dia de Graça: “Vamos esquecer os desenganos (que passamos)/ Viver alegria que sonhamos (durante o ano)/ Damos o nosso coração, alegria e amor a todos sem distinção de cor/ Mas depois da ilusão, coitado/ Negro volta ao humilde barracão/ Negro acorda é hora de acordar/ Não negue a raça/ Torne toda manhã dia de graça.”

[18] Alberto Mussa e Luiz Antonio Simas destacam, todavia, que “esta versão, sustentada por inúmeros depoimentos do próprio Ismael, é de difícil aceitação (…) A discussão sobre a origem do termo escola de samba é destinada ao fracasso e não nos parece propriamente importante. São muitas as versões, todas elas sustentadas pela tradição oral e fundamentadas na memória dos pioneiros, sempre dispostos – e é absolutamente normal que seja assim – a puxar a brasa para suas sardinhas. O termo surge e, eis a única informação precisa nessa teia de versões, no final da década de 20 e demonstra umevidente desejo de legitimação e reconhecimento do samba e das comunidades negras do Rio de Janeiro.” (Samba de Enredo: História e Arte, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010, pp. 14-15). Independentemente da qualificação do Deixa Falar como escola de samba ou não, é indiscutível a contribuição dos sambistas do Estácio para o que hoje conhecemos como samba: “Os compositores do Deixa Falar criaram um samba com andamento, sincopado, propício para acompanhar o cortejo carnavalesco, e introduziram instrumentos de percussão que permitiam seguir o desfile, como o tamborim, o surdo de marcação, inventado por Bide, e a cuíca, trazida pelas mãos do misterioso João Mina” (CASTRO, Maurício Barros de. Deixa Falar. In: SIMAS, Luiz Antonio; COUTINHO, Marcelo (Orgs.). O Meu Lugar. Rio de Janeiro: Mórula, 2015, pp. 24-25).

[19] O jornalista Sergio Cabral registrou que, após a ampla repercussão alcançada na imprensa pelo samba “Pelo telefone”, de Donga e Mauro de Almeida, “a palavra samba entrou na moda e os dirigentes das poucas gravadoras da época, convictos de que ela contribuía para as boas vendagens, trataram de usá-la até nas etiquetas dos discos que nada tinham a ver com o samba.” (Escolas de Samba do Rio de Janeiro, cit., p. 32). A origem da palavra “samba” é, a propósito, controvertida, como registra Lira Neto, Uma História do Samba: As Origens, São Paulo: Companhia das Letras, 2017, p. 52: “Para alguns, a palavra seria originária da língua do povo quioco, de Angola – o verbo samba, que em português teria o sentido de ‘brincar’, ‘cabriolar’, ‘divertir-se como cabrito’. No idioma quicongo, também angolano, existiria uma palavra similar (sàmba), para nomear um tipo de coreografia local, na qual os dançarinos bateriam o peito um contra o outro. Em quimbundo, semba, com o significado de ‘separar’, ‘rejeitar’, definiria o movimento físico das umbigadas ou as mesuras típicas das danças africanas”, havendo, ainda, quem, entre outras versões, busque“um suposto parentesco ancestral com zambra, bailado ibérico de origem moura, ou mesmo com çamba, um tipo de dança ameríndia”.

[20] Entrevista de Antônio Nássara a José Guilherme Mendes, publicada na Revista Ele & Ela, em janeiro de 1976, e transcrita em CABRAL, Escolas de Samba do Rio de Janeiro, cit., p. 61.

[21] A Mangueira havia incorporado ao nome a expressão “Estação Primeira” por ser a primeira parada do trem que partia da Central do Brasil. Hoje, entre uma e outra, existem as estações da Praça da Bandeira, São Cristóvão e do próprio Maracanã.

[22] Vale aí a reflexão de Silvio Almeida, Racismo Estrutural, São Paulo: Jandaíra, 2020, p. 73: “(…) o momento posterior da dinâmica do racismo é o do enquadramento do grupo discriminado em uma versão de humanidade que possa ser controlada, na forma do que podemos denominar de um sujeito colonial. Em vez de destruir a cultura, é mais inteligente determinar qual o seu valor e seu significado.”

[23] Quando tocar samba dava cadeia no Brasil, reportagem da BBC News Brasil, de 21.2.2020, disponível em www.bbc.com.

[24] MONTEIRO, Denilson. Divino Cartola: uma vida em verde e rosa. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2012, p. 86.

[25] Com Joãosinho Trinta, carnavalesco que havia sido trazido do Salgueiro, e um novato e desconhecido Neguinho da Vala (apelido que Luiz Antonio Feliciano Marcondes trazia da infância muito pobre em Nova Iguaçu, ele que se tornaria, anos depois, Neguinho da Beija-Flor), a escola de Nilópolis quebrou, naquele ano de 1976, um longo ciclo histórico. Pela primeira vez, desde 1938, o título não ficava com uma das quatro gigantes do carnaval: Portela, Mangueira, Império Serrano ou Salgueiro. Reforçada no ano seguinte pelo mestre de harmonia, Laíla, também um ex-salgueirense, a Beija-Flor conquistaria o bicampeonato e se tornaria, em 1978, tricampeã do carnaval. “A escola de Joãosinho Trinta, Laíla, Neguinho, de Pinah (a mulata careca), do casal de mestre-sala e porta-bandeira Élcio PV e Juju Maravilha estava consolidada entre as grandes. O Carnaval carioca tinha um novo bicho-papão.” (MOTTA, Aydano André. Maravilhosa e Soberana: Histórias da Beija-Flor. In: Coleção Cadernos do Samba. Rio de Janeiro: Verso Brasil, 2012, p. 48).

[26] A construção do sambódromo exibe, como poucos episódios da história do carnaval carioca, a falta de sintonia entre o Poder Público e as escolas de samba, em uma sucessão de desentendimentos e contradições na própria esfera pública. Por exemplo, após a própria Riotur anunciar o resultado de um concurso de decoração do sambódromo, o vice-governador e secretário de cultura Darcy Ribeiro anunciou que o espaço não seria decorado: “Decorar a passarela do samba é o mesmo que botar gravata no Cristo Redentor.” Polêmica cercou também o projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer, que despertou críticas de todos os lados ao prever um espaço mais amplo ao final do percurso na Marquês de Sapucaí. Integrantes das escolas alegavam que o público ficaria distante demais do desfile. Em resposta, Darcy Ribeiro chegou a afirmar que as escolas de samba teriam de alterar a forma como desfilavam para realizar, ao fim do percurso alguma espécie de grande apresentação, uma espécie de final apoteótico. As escolas rejeitaram a ideia, afirmando que atravessariam a avenida em linha reta como mandava a tradição, restando deste desgastante embate apenas o nome da Praça da Apoteose, ladeada ainda hoje pelas arquibancadas com a maior distância física do desfile (CABRAL, Escolas de Samba do Rio de Janeiro, cit., pp. 241-247).

[27] Texto da nota oficial de criação da L.I.E.S.A. assinada por Castor de Andrade, “presidente pro tempore” da entidade.

[28] Neguinho da Beija Flor rebate crítica de Cabral, in O Globo, 21.2.2012.

[29] Jorge Aragão, Moleque Atrevido, in Tocando o Samba (1999).

[30] “Preto joga charme, come carne/ Preto roda de chofer/ Anda de avião, craque de gamão/ Troca de talher/ Preto lê exame, férias em Miami/ Premio molière/ Pede uma suíte, roupa de boutique/ Preto dá rolé/ Estranhou o que?/ Preto pode ter o mesmo que você/ Estranhou o que?/ Preto pode ter o mesmo que você”.

[31] Exaltação à Mangueira, de Enéas Brites e Aloísio da Costa (1959), consagrada na voz de Jamelão.

[32] “A própria estrutura dos novos ambientes eletrônicos, erigida quase sempre sobre a construção de ‘perfis’ aos quais se atrelam ‘grupos’ de ‘amigos’, ‘seguidores’ etc., ao mesmo tempo em que pode reforçar laços de identidade, tem se revelado, não raro, como elemento que intensifica o sectarismo e a exclusão de outras visões de mundo. Contribui também para esse cenário a estrutura limitada na qual se deve ‘encaixar’ o discurso na internet – usualmente, com limites diminutos de caracteres ou tempo de exposição –, que acabam incentivando um elevado grau de superficialidade nas manifestações na rede. Assim, usuários são estruturalmente estimulados a permanecer em uma espécie de círculo de pares, onde o discurso acaba se dirigindo mais à obtenção de ‘likes’ e ‘curtidas’, que ao estabelecimento de um efetivo diálogo sobre os temas tratados.” (SCHREIBER, Anderson. Liberdade de Expressão e Tecnologia. In: SCHREIBER, Anderson; MORAES, Bruno Terra de; TEFFÉ, Chiara de (Coords.). Direito e Mídia: Tecnologia e Liberdade de Expressão. São Paulo: Foco, 2020, p. 2).

[33] Agoniza mas não morre (1979), composição de Nelson Sargento.

[34] LIRA NETO, Uma História do Samba: As Origens, cit., p. 195.

[35] MONTEIRO, Divino Cartola: uma vida em verde e rosa, cit., p. 30.

[36] MUSSA, SIMAS, Samba de Enredo: História e Arte, cit., p. 15.

[37] Cartola, Fiz por você o que pude (1967).

[38] Incluem-se aí os incontáveis sambas-enredos em homenagem a cidades do Brasil, que patrocinaram os desfiles, e mesmo situações mais insólitas, como aquela da Porto da Pedra, escola que, em 2012, decidiu levar para a Avenida um enredo sobre iogurte. Acabou rebaixada.

[39] A Mangueira ficou, naquele ano de 1988, com o vice-campeonato. O título foi para outra escola igualmente reconhecida por seu amor à tradição, a Unidos de Vila Isabel, com o também formidável samba-enredo “Kizomba, Festa da Raça”.

[40] Autor da obra Seguro dos Administradores no Brasil: O D&O Insurance Brasileiro, Curitiba: Juruá, 2013.

[41] Ainda uma vez, vale o registro de Silvio Almeida, Racismo Estrutural, cit., p. 73: “Mesmo que possam ser consideradas perigosas, pois oferecem possibilidades contestadoras de leitura de mundo e da ordem social vigente, as culturas negra e indígena, por exemplo, não precisam ser eliminadas, desde que seja possível tratá-las como ‘exóticas’.”

[42] Professor da Universidade Federal do Paraná, Cortiano Júnior é autor do já célebre O Discurso Jurídico da Propriedade e suas Rupturas, Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

[43] Maria Bethânia e Tantinho, A Menina dos Olhos de Oyá, no álbum de Maria Bethânia, Mangueira – A Menina dos Meus Olhos (2019).

[44] Vale conferir a homenagem de Mauro Ferreira, Tantinho da Mangueira: a morte de um poeta partideiro e guardião da memória verde e rosa, publicado no site do G1 em 13.4.2020.

[45] Bezerra de Melo é autor do fabuloso Posse e Propriedade das Áreas Remanescentes de Quilombos na Ordem Constitucional, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. É também coautor de um excelente Código Civil Comentado publicado pela Editora Forense.

[46] Fonte: Centro de Pesquisa e Formação – SESC São Paulo. Apresentação de Prosas Musicais, março de 2018.

[47] Pranto de poeta (1957), samba de Guilherme de Brito e Nelson Cavaquinho.

[48] Após postar vídeo com pornografia, Bolsonaro pergunta o que é ‘golden shower’, reportagem do G1, publicada em 6.3.2019 e disponível em www.g1.globo.com.

[49] O Ceará foi a primeira província brasileira a abolir a escravidão, em 1884, quatro anos antes da assinatura da Lei Áurea.

Esperamos que você tenha compreendido como o Direito e o samba no Brasil construíram uma relação marcada pela tensão, repressão e resistência ao longo da história. Confira também nossos artigos sobre:

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