A Constituição federal de 1946 dispõe no art. 124, I, que os Estados organizarão sua Justiça com observância de diversos princípios, entre os quais o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou em Genebra, na Suíça, nesta quinta-feira (13/6), para participar da conferência anual da…
No Brasil, aproximadamente 1,2 milhão de pessoas sofrem de Alzheimer. Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica se existe a isenção de Imposto de Renda…
Por decreto do presidente NEREU RAMOS foi nomeado, em janeiro último, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, o desembargador do…
FOI MESMO CRIADA UMA FORMA DE APOSENTADORIA AOS 55 ANOS DE IDADE?
Nas últimas semanas de junho passaram a circular pelas redes sociais diversas notícias no sentido de que o Governo Federal teria criado uma modalidade de aposentadoria aos 55 anos de idade para os brasileiros e brasileiras.
O terreno (virtual) da internet tem se demonstrado sempre movediço e propenso à circulação de notícias enganosas ou, ao menos, incorretas.
O STJ afetou em 2021 para julgamento em sede de recurso especial repetitivo o Tema 1.124, cuja tese jurídica originária era a seguinte: Definir o…
A ninguém surpreenderá a afirmação de que uma retroescavadeira serve para alguns casos, mas não para outros. Não funcionará se o necessário for uma…
SUMÁRIO: Sistemas penitenciários. Vantagens do livramento. Requisitos. Concessão. Revogação. Outras questões. Conclusão. Sistemas penitenciários *…
Já tive a oportunidade da falar sobre as dark patterns ou deceptive patterns[1], práticas que podem ser consideradas, de forma…
