O que é racismo? E discriminação Racial?
A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, firmado pela República Federativa do Brasil,…
40ª edição da obra “Direito Constitucional de Alexandre de Moraes”
40ª edição da obra "Direito Constitucional de Alexandre de Moraes".
Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando
segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.
Conheça as principais decisões do Ministro Alexandre de Moraes durante a pandemia do novo coronavírus
A pandemia do novo coronavírus trouxe mudanças significativas para as áreas da saúde, economia, política e também para o Direito. Diariamente, novas…
Presunção de inocência e efetividade judicial
Eduardo Anizelli - 4.abr.18/Folhapress Condenações em segundo grau devem ser respeitadas; a possibilidade de execução provisória de pena fez evoluir…
Entrevista com o Ministro Alexandre de Moraes Sobre a Ação Contra o Senador Aécio Neves
José Cruzr/Agência Brasil Nesta terça-feira (17), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal tornou o senador Aécio Neves (PSDB) réu na Operação…
Entrevista do Ministro Alexandre de Mores com a Rádio Jovem Pan
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu entrevista ao Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan e falou sobre a Intervenção…
Interrogatório nas instâncias penal e administrativa
Hipótese interessante que ainda não foi definida pelo Supremo Tribunal Federal no tocante ao exercício do princípio constitucional da ampla defesa…
Amplitude e limitações da competência disciplinar do CNJ
Não raras vezes, o Supremo Tribunal Federal vem sendo chamado a decidir sobre os limites constitucionais das competências do Conselho Nacional de…
O devido processo legal e a vedação às provas ilícitas
A garantia fundamental ao devido processo legal, diferentemente do que ocorria nos textos constitucionais anteriores, foi incorporada ao texto da…
Constituição protege inviolabilidade de celulares e computadores
A proteção aos direitos fundamentais não pode ser utilizada como instrumento para a prática de atividades ilícitas, ou seja, como um verdadeiro…