Multidisciplinariedade e Inovação: sobre holdings familiares e mais
Advogados não deveriam ser apenas bombeiros que são chamados para apagar incêndios. Vale dizer, não é exclusividade da advocacia trabalhar problemas…
Impôsto Único Sôbre Lubrificantes E Combustíveis Líquidos – Impôsto De Indústrias E Profissões – Taxa De Previdência Social, de José Sabóia Viriato De Medeiros
- A competência reservada à União pelo art. 15, nº III, da Constituição, exclui a incidência sôbre os lubrificantes e combustíveis líquidos ou…
LANÇAMENTO! Coleção Direito Privado “Dados Pessoais e Reparação Civil”
LANÇAMENTO! Coleção Direito Privado "Dados Pessoais e Reparação Civil".
O livro divide-se em três partes: a primeira explora as nuances do direito fundamental à proteção de dados pessoais. A segunda dedica-se ao estudo do tratamento de dados pessoais, e a última parte é dedicada ao direito de danos.
Política trabalhista emergencial aos trabalhadores atingidos pelos eventos climáticos no RS (MP 1.230/24)
É sabido de todos sobre os fenômenos climáticos que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul a partir do início do mês de maio/24. A tragédia social e…
Dano moral: como os Tribunais fixam a “indenização”?
Dano moral é um termo bastante utilizado no direito e que se tornou popularmente conhecido. Mas você sabe como os tribunais fixam a indenização?…
Impôsto e Taxa – Distinção – Inconstitucionalidade Da Taxa De Estatística Cobrada Pelo Estado Da Bahia, de Ubaldino Brandão
- Só existe taxa e só se justifica a sua cobrança, quando também existe, da parte do ente público, algum serviço prestado ou vantagem dada para o…
Direito do Agronegócio, conheça a nova edição
Direito do Agronegócio, conheça a nova edição.
Tem-se, na obra, o estudo da atividade agrária. O prefixo agro provém do termo latino ager, que se traduz como campo ou terra, e a palavra negócio emana das expressões latinas nec e otium, significando a atividade ou os atos que se realizam com fins lucrativos ou econômicos na terra, e não visando o ócio
Registro de “pacto antenupcial” envolvendo casamento no exterior: Exemplo de casamento na Bélgica
O cartório de imóveis deve ou não exigir o registro de pacto antenupcial (ou de instrumento estrangeiro equivalente) no livro 3 no caso de casamentos…
Absolvição sumária | Conversando com o Nucci
Absolvição sumária é o tema do episódio 164 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o professor explica qual é a diferença entre absolvição simples…