Taquigrafia, Assembleia Constituinte de 1823 e o STF
A motivação deste artigo surgiu da recente visão da mesa de taquigrafia do Supremo Tribunal Federal, que apesar de não mais cumprir sua função,…
A motivação deste artigo surgiu da recente visão da mesa de taquigrafia do Supremo Tribunal Federal, que apesar de não mais cumprir sua função,…
A Lei nº 13.777, de 20 de dezembro de 2018, incluiu no Código Civil os arts. 1.358-B a 1.358-U, instituindo regime jurídico próprio para a…
No último dia 21 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou o Procedimento de Controle Administrativo 0000416-89.2023.2.00.0000, no qual…
SUMÁRIO: 1. Papel da vontade na formação das obrigações. 2. O problema da autonomia da vontade nos contratos. 3. Teoria objetiva ou da vontade…
Como visto no tópico 3.8.1, o cliente, ao contratar seu advogado, define os honorários que pagará ao profissional. Esses são os honorários…
SUMÁRIO: 1. Caso prático. 2. A regra do art. 288 do Cód. de Proc. Civil. 3. A jurisdição voluntária. 4. PAULA BATISTA prefere chamá-la de jurisdição…
Como funciona a apuração dos votos no Brasil?
Terminados os trabalhos, o presidente da mesa receptora de votos e/ou justificativas procede ao encerramento da votação na urna. Entre outras providências, insere na urna eletrônica um comando específico, com o que ela realiza a apuração eletronicamente e disponibiliza os resultados parciais já assinados digitalmente e criptografados, bem como emite o respectivo Boletim de Urna – BU.
O cancelamento do ato, seja averbação ou registro, implica a supressão de seus efeitos do mundo jurídico. É isso que ele causa. Cancelado o registro…
No chamado "cumprimento de sentença", uma dúvida comum entre os advogados reside no recurso cabível diante da decisão que julga a impugnação do…