Fideicomisso, de Abelardo Martins Tôrres
Trata o Cód. Civil brasileiro, Livro IV, tit. II; Cap. XV, arts 1.733; a 1.740, do instituto do fideicomisso, subordinado ao título "Das…
Planejamento Sucessório e a Flexibilidade da Holding Familiar
O planejamento sucessório no Brasil, tradicionalmente, tem enfrentado dificuldades, seja pelo custo do inventário, a complexidade jurídica, ou mesmo…
Processo eletrônico: erro na sua utilização (“renúncia ao prazo”) pode ser corrigido?
Neste vídeo, Daniel Ustárroz aborda as vantagens e desafios do processo eletrônico na justiça. Ele destaca como essa tecnologia facilita o acesso,…
Funcionário Público – Processo Administrativo – Garantias De Defesa, de J. Guimarães Menegale
- O princípio do contraditório é indissociável da garantia de ampla defesa. - Como integrantes do processo administrativo, a administração pública e…
Emergência climática, saúde pública e saúde única (one health)
O ano de 2024 já entrou para a nossa história recente como o ano dos maiores desastres climáticos verificados no Brasil. Para piorar, segundo o…
Financiamento partidário
Tema assaz controvertido é o atinente ao financiamento de partidos políticos. Dada sua relevância para o regime democrático-representativo e,…
Como calcular o valor da multa compensatória por quebra do contrato de locação?
No vídeo de hoje, Gediel Claudino Araujo vai abordar um tema importante para quem está lidando com contratos de locação: o valor da multa que um…
Fideicomisso – Reivindicação – Evicção – Ação Declaratória, de Alfredo Buzaid
- O proprietário da coisa vendida não pode propor a reivindicatória contra o comprador, se sucede ao vendedor a título universal, ou aceita a herança…
Desjudicialização de divórcios, inventários e partilhas à luz da Resolução CNJ 571
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou a Resolução CNJ 571, publicada no último dia 30 de agosto de…