Como calcular o valor da multa compensatória por quebra do contrato de locação?
No vídeo de hoje, Gediel Claudino Araujo vai abordar um tema importante para quem está lidando com contratos de locação: o valor da multa que um…
Fideicomisso – Reivindicação – Evicção – Ação Declaratória, de Alfredo Buzaid
- O proprietário da coisa vendida não pode propor a reivindicatória contra o comprador, se sucede ao vendedor a título universal, ou aceita a herança…
Desjudicialização de divórcios, inventários e partilhas à luz da Resolução CNJ 571
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou a Resolução CNJ 571, publicada no último dia 30 de agosto de…
A mulher de um caso extra-conjugal tem direitos?
Você sabia que, em casos onde um homem vive com uma mulher enquanto é casado com outra, a situação pode gerar uma série de questões legais? Neste…
Visita Do Presidente Da República Ao Supremo Tribunal Federal, de Orozimbo Nonato
Por ocasião da visita feita pelo presidente Juscelino Kubitschek ao Supremo Tribunal Federal, em 4-6-56, o ministro OROZIMBO NONATO, presidente desta…
Concurso TJ SP 2024: Edital Publicado com 237 Vagas para Juiz Substituto
Concurso TJ SP 2024: Edital Publicado com 237 Vagas para Juiz Substituto.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) lançou o edital do 191º concurso público para o cargo de Juiz Substituto. Serão oferecidas 237 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. O salário inicial para a posição é de R$ 32.350,05, com diversos benefícios, como auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, auxílio saúde, auxílio natalidade, auxílio moradia e ajuda de custo.
A reforma do Código Civil e o contrato de prestação de serviços
A prestação de serviços é atualmente um dos mais importantes contratos da contemporaneidade, constituindo a figura típica e especial que mais…
O Contrato de Fiança
No exame da OAB de 2024, uma questão sobre contrato de fiança chamou a atenção pela sua elaboração precisa e prática. O enunciado, embora breve,…
Imposto De Renda – Sociedade Anônima – Emissão de Ações com Ágio – Capital e Renda, de Aliomar Baleeiro
- Capital é o fundo autônomo fornecido pelos sócios para realização dos fins econômicos da sociedade; renda são os frutos que promanam periòdicamente…