Concurso TC DF 2024: Edital Publicado com 8 Vagas Imediatas para Auditor e Procurador
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC DF) publicou edital para o concurso de Auditor de Controle Externo e Procurador, oferecendo 8 vagas…
Princípio da estabilização das situações jurídicas no Direito Civil
O objetivo deste artigo é, de modo sucinto, tratar do que chamamos de princípio da estabilização das situações jurídicas no Direito Civil. A…
Regime de bens | Manhã com Venosa
No vídeo de hoje, Silvio Venosa nos traz uma aula detalhada sobre o regime de bens no casamento, um tema crucial e, como ele mesmo alerta, extenso o…
Fideicomisso, de Abelardo Martins Tôrres
Trata o Cód. Civil brasileiro, Livro IV, tit. II; Cap. XV, arts 1.733; a 1.740, do instituto do fideicomisso, subordinado ao título "Das…
Planejamento Sucessório e a Flexibilidade da Holding Familiar
O planejamento sucessório no Brasil, tradicionalmente, tem enfrentado dificuldades, seja pelo custo do inventário, a complexidade jurídica, ou mesmo…
Processo eletrônico: erro na sua utilização (“renúncia ao prazo”) pode ser corrigido?
Neste vídeo, Daniel Ustárroz aborda as vantagens e desafios do processo eletrônico na justiça. Ele destaca como essa tecnologia facilita o acesso,…
Funcionário Público – Processo Administrativo – Garantias De Defesa, de J. Guimarães Menegale
- O princípio do contraditório é indissociável da garantia de ampla defesa. - Como integrantes do processo administrativo, a administração pública e…
Emergência climática, saúde pública e saúde única (one health)
O ano de 2024 já entrou para a nossa história recente como o ano dos maiores desastres climáticos verificados no Brasil. Para piorar, segundo o…
Financiamento partidário
Tema assaz controvertido é o atinente ao financiamento de partidos políticos. Dada sua relevância para o regime democrático-representativo e,…