Com a publicação da lei nº 14.973/2024 passa a ser possível a atualização do valor de bens imóveis declarados no Imposto de Renda das Pessoas Físicas…
REVISTA FORENSE – VOLUME 162JANEIRO-MARÇO DE 1954TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
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ANTEPROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL* Dá nova redação ao art. 101, ns. II, a, e III, a, da Constituição As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado…
Empresários e altos executivos brasileiros divulgaram recentemente manifesto em prol da preservação ambiental. Aproveitando que a 30ª Conferência da…
Neste novo vídeo, Gediel Claudino Araujo aborda um tema de grande relevância: a possibilidade de desistência da curatela. A dúvida vem de Andreia,…
ANTEPROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL* Dá nova redação ao art. 5º, nº VII, da Constituição As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal…
