Conheça as obras sobre “Direito Previdenciário”
O Direito Previdenciário trata das questões relacionadas à Previdência Social e à Seguridade Social, suas normas e condições. Prática Processual…
A reforma do Código Civil e algumas propostas quanto ao inadimplemento das obrigações
O inadimplemento das obrigações é um tema clássico do Direito Civil, estando relacionado à responsabilidade civil contratual ou negocial, com…
Nova edição! Filosofia do Direito de Alysson Mascaro
NOTA - NOVA EDIÇÃO Empreendi escrever esta Filosofia do Direito motivado por alguns objetivos. O primeiro deles, contribuir para o avanço do…
Construções Jurídicas Planejadas
Alguém disse que a função dos advogados se desempenhava no fórum, na defesa de partes em conflito. E não se pensou mais noutra coisa. Escrevíamos em…
Coincidência e Duração de Mandatos, de F. C. de San Tiago Dantas
ANTEPROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL* Dispõe sôbre a coincidência e a duração dos mandatos do presidente e do vice-presidente da República, dos…
Consensualidade no processo
No último dia 30 de setembro, o CNJ aprovou o Ato Normativo 0005870-16.2024.2.00.0000, cujo objetivo é o de reduzir a litigiosidade trabalhista…
Maioria Absoluta, de F. C. de San Tiago Dantas
ANTEPROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL* Dispõe sôbre as eleições do presidente e do vice-presidente da República, dos senadores e deputados As Mesas da…
Violência doméstica e as inovações da Lei 14.994/2024
A Lei 14.994, de 9 de outubro de 2024, que entrou em vigência a partir da publicação, trouxe relevantes modificações para o cenário dos crimes de…
Novo regime de regularização de bens no Brasil e no exterior: mais uma oportunidade dos brasileiros estarem em dia com a Receita Federal
Foi instituído pela lei nº 14.973/2024, o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral), com o objetivo de…