Compreenda os meios de impugnação de sentença
No direito processual, a expressão "meios de impugnação de sentença" pode gerar dúvidas, especialmente quanto ao uso do plural. Afinal, por que…
“O Código do nosso tempo” – Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência 6ª Edição 2025
Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência 6ª Edição 2025 Apresentamos à comunidade jurídica nacional este Código Civil Comentado – Doutrina…
Conheça as obras sobre “Direito Previdenciário”
O Direito Previdenciário trata das questões relacionadas à Previdência Social e à Seguridade Social, suas normas e condições. Prática Processual…
A reforma do Código Civil e algumas propostas quanto ao inadimplemento das obrigações
O inadimplemento das obrigações é um tema clássico do Direito Civil, estando relacionado à responsabilidade civil contratual ou negocial, com…
Nova edição! Filosofia do Direito de Alysson Mascaro
NOTA - NOVA EDIÇÃO Empreendi escrever esta Filosofia do Direito motivado por alguns objetivos. O primeiro deles, contribuir para o avanço do…
Construções Jurídicas Planejadas
Alguém disse que a função dos advogados se desempenhava no fórum, na defesa de partes em conflito. E não se pensou mais noutra coisa. Escrevíamos em…
Coincidência e Duração de Mandatos, de F. C. de San Tiago Dantas
ANTEPROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL* Dispõe sôbre a coincidência e a duração dos mandatos do presidente e do vice-presidente da República, dos…
Consensualidade no processo
No último dia 30 de setembro, o CNJ aprovou o Ato Normativo 0005870-16.2024.2.00.0000, cujo objetivo é o de reduzir a litigiosidade trabalhista…
Maioria Absoluta, de F. C. de San Tiago Dantas
ANTEPROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL* Dispõe sôbre as eleições do presidente e do vice-presidente da República, dos senadores e deputados As Mesas da…