Breve retrospectiva! Um passeio pelo que aconteceu de mais importante no Direito Constitucional enquanto você (e todo mundo nesse país!) estava…
“50 anos em 5” esse foi o slogan do presidente Juscelino Kubitschek, o qual prometeu executar tantos planos e medidas que seria como se seu Governo…
A afirmação bandido bom é bandido morto foi transformada em indagação para podermos refletir sobre o assunto. Deve-se lembrar que essa frase é um…
Felipe Quintella explica as diferentes formas de testamento previstas no Código Civil brasileiro. https://youtu.be/lI6yMLiGaMU Conheça a obra Curso…
No primeiro vídeo da série, o professor Sylvio Motta ensina um macete para você dominar o Título 1 da Constituição Federal.…
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Apesar dele ter ou Apesar de ele ter? https://youtu.be/SdR__LzSZgs Veja também: Não…
Contrato de gestão interno ou endógeno: é formalizado no âmbito interno da Administração Pública com o objetivo de garantir uma maior eficiência…
CPC/2015 Art. 4o As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. CPC/1973 Não há…
Hoje decisões tangenciais ou meramente processuais que não examinam o mérito da demanda proposta tornaram-se uma regra. Por isso, o novo Código de…
