Controle de constitucionalidade é vedado ao Conselho Nacional de Justiça
A Emenda Constitucional 45/04 concedeu ao Conselho Nacional de Justiça a elevada função de realizar o controle da atuação administrativa e financeira…
Os 6 meses do Novo CPC e as jornadas de direito processual
Em vigor desde 18 de março de 2016[1], [em setembro] chegamos ao 6º mês de vigência do Novo Código de Processo Civil (CPC). E a data coincidiu com a…
OAB RESPONDE: Novo ou Velho CPC na prova de Civil?
O Coordenador do Exame de Ordem, Felipe Sarmento, afirmou que a OAB e a FGV estão analisando as reclamações dos candidatos e apesar de ainda não…
Minutos de Direito Constitucional – #002 – República
Continuando a série de vídeos do professor Sylvio Motta, o assunto dessa vez é o conceito e significado da República https://youtu.be/HJhAjwgxhl0…
Você sabe o que é o “período de graça” no Direito de Propriedade Industrial?
Dois dos bens protegidos pelo direito de propriedade industrial são a invenção e o modelo de utilidade, e sua proteção específica se dá mediante a…
Organização administrativa – n.6
A autarquia é uma pessoa jurídica de direito público, criada por lei e integrante da Administração Pública Indireta, que desempenha atividade típica…
Não pode garotear 34: Alugam-se ou Aluga-se?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, Alugam-se ou Aluga-se? https://youtu.be/jqCq69CRVOY Veja também: Não pode garotear…
DE NOVO: OAB erra na prova de Direito Civil
Infelizmente, OAB apresentou mais uma 2ª Fase problemática na disciplina de Direito Processual Civil, dessa vez no XX Exame, aplicado neste domingo…
Conotações práticas acerca do acesso pela polícia a conversas gravadas no Whatsapp
Por João Biffe Junior[1] e Joaquim Leitão Junior[2] Sumário: 1. Introdução; 2. Do distinguishing realizado entre os Habeas Corpus 51.531 (STJ) e…