Organização administrativa – n.6

19 de setembro de 2016

A autarquia é uma pessoa jurídica de direito público, criada por lei e integrante da Administração Pública Indireta, que desempenha atividade típica de Estado (ex.: INSS, IBAMA, INCRA etc).

Trecho extraído da obra Curso de Direito Administrativo, Método, Edição: 4|2016.

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Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Pós-doutor pela Fordham University School of Law (Nova York). Doutor em Direito pela UVA/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Professor titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito do PPGD/UVA. Professor do Mestrado Acadêmico em Direito da UCAM. Professor de Direito Administrativo da EMERJ. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV e da UCAM. Membro do IDAERJ. Presidente do Conselho editorial interno da RBADR. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex-Defensor Público federal. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.

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