Questões NCPC – n. 6 – Princípio da cooperação
TEMA: PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO; CAPACIDADE PROCESSUAL; JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. (CESPE – TJRN – Auditor – 2015). Um sistema processual civil…
Dia da prova: A que ponto chegamos?
Mais uma prova da OAB se aproxima, e temos que fazer a mesma pergunta que o passageiro que dormiu dentro do ônibus faz: a que ponto chegamos? Pois…
Bitcoin: Criptografia e Assinatura Digital
Continuando os estudos sobre bitcoins, neste vídeo falaremos sobre criptografia e assinatura digital. https://youtu.be/XfESNxw_i70 Veja também:…
Inacreditável retrocesso social
O legislador palaciano, por meio da Medida Provisória nº 739, de 7-7-2016 introduziu algumas maldades na área dos benefícios previdenciários,…
A prevalência do negociado sobre o legislado na jurisprudência recente do STF
Com algumas exceções, a Justiça do Trabalho vem mantendo, a duras penas, a limitação material da negociação coletiva ao chamado princípio da…
A influência da Integração Econômica na reconfiguração dos modelos de Estado
EMENTA: ORDEM ECONÔMICA INTERNACIONAL. DIREITO ECONÔMICO. DIREITO INTERNACIONAL. COMÉRCIO EXTERIOR. INTEGRAÇÃO ECONÔMICA. ACORDO GERAL DE TARIFAS E…
Redação no Enem: como escrever uma boa introdução – Blog da Andrea Ramal no G1
A primeira impressão é a que fica, diz o célebre ditado. Vale para muitos aspectos da nossa vida e, também, para a redação do Enem e demais…
Representação eleitoral com normas de eficácia postergada
EMENTA: 1. Normas eleitorais de eficácia postergada. 2. Divisão das normas eleitorais de eficácia postergada. 3.A impossibilidade jurídica do uso da…
Uma abordagem crítica do art. 340 do novo CPC
A contestação na qual se argui incompetência pode ser protocolada no foro de domicílio do réu, provocando a suspensão da audiência de conciliação ou…