Organização administrativa – n.7
Contrato de gestão externo ou exógeno: é aquele formalizado entre a Administração Pública e determinada entidade privada, sem fins lucrativos,…
SuperCast: Onde sua Mente Está
A pergunta parece estranha, mas acredite, neste episódio explico por que é tão importante saber a resposta para ela.…
Café filosófico sobre o tema: “A filosofia na Literatura mundial: representação da modernidade”
Café filosófico no Espaço Cultural Alberico Rodrigues Tema: "A filosofia na Literatura mundial: representação da modernidade" com o professor José…
Lei das Estatais comentada pelos principais administrativistas do país
A Lei 13.303/2016, “Lei da Responsabilidade das Estatais”, também conhecida como “Lei das Estatais”, outorga uma identidade ao regime jurídico das…
O Judiciário, a pizza e o acesso à justiça
O judiciário paulista, em episódio recente e amplamente divulgado no noticiário especializado, julgou caso singular: um determinado consumidor de…
Dica NCPC – n. 6 – Art. 9º
CPC/2015 Art. 9o Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. Parágrafo único. O disposto no caput não se…
Sistema Brasileiro de “Precedentes”
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos do Sistema Brasileiro de “Precedentes.…
Dica 006 – FGTS do doméstico
As regras relativas ao FGTS devido ao doméstico são basicamente iguais, portanto, àquelas aplicáveis aos empregados em geral. A grande diferença é a…
Estatuto das empresas públicas e sociedades de economia mista: abrangência e unidade normativa
1. A Lei nº 13.303, de 30.6.2016, passou a dispor sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas…