Nomorréia Penal e Laxismo Penal
O professor João Biffe Júnior traz uma das terminologias curiosas tratadas na obra Terminologias e Teorias Inusitadas, de sua autoria em conjunto com…
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O professor João Biffe Júnior trata das Mentiras Agressivas no Processo Penal, uma das terminologias curiosas tratadas na obra Terminologias e…
Embora a Lei Federal n. 11.340/2006[2] tenha ampliado a proteção da mulher contra a violência de gênero, praticada no âmbito doméstico e familiar,…
Por João Biffe Junior[1] e Joaquim Leitão Junior[2] Sumário: 1. Introdução; 2. Do distinguishing realizado entre os Habeas Corpus 51.531 (STJ) e…
Por João Biffe Junior[1] e Joaquim Leitão Junior[2] Efetivada a prisão em flagrante de uma pessoa, questiona-se a licitude do comportamento dos…