Pílulas Novo CPC – #7 – Gratuidade da Justiça no NCPC
Continuamos acompanhando as mudanças do Novo Código de Processo Civil e, neste vídeo, o Professor Costa Machado aborda o tema Gratuidade da Justiça…
Dica 019 – Tempo à disposição: cursos de aperfeiçoamento e ginástica laboral
Também é considerado tempo à disposição do empregador o tempo despendido pelo empregado, por imposição do empregador, em cursos de aperfeiçoamento.…
Estruturação da teoria do direito
Paulo Busato analisa a estruturação da teoria do direito: https://youtu.be/fmomunFey0c Veja também: Apontamentos sobre o dilema da culpabilidade…
Redação no Enem: como compreender o tema e organizar argumentos
Para alcançar nota máxima na redação do Enem, o candidato deve demonstrar domínio de cinco competências. Neste blog, você já viu como atender…
Licitação
Licitação é o processo administrativo utilizado pela Administração Pública e pelas demais pessoas indicadas pela lei com o objetivo de selecionar a…
Homenagem a Caio Mário da Silva Pereira por Maria Celina Bodin de Moraes
Caio Mário da Silva Pereira tem representado, nas últimas décadas, a principal referência de todos aqueles que se dedicam ao estudo do direito civil…
ITBI. Exigência do pagamento do ITBI e da certidão negativa pelos notários e registradores para prática dos atos de seu ofício
A certidão negativa de tributos, instituída pelo art. 205 do CTN no interesse da segurança jurídica do contribuinte, à medida que regula na esfera…
Desistência anterior à contestação não obriga a extinção do processo
Por Marcelo Mazzola[1] e Humberto Dalla Bernardina de Pinho[2] Logo em seu capítulo inaugural, o novo Código de Processo Civil, dentro da perspectiva…
A Advocacia Pública como função essencial à Justiça
A advocacia pública (a que pertenci por 24 anos de minha vida profissional) foi prevista na Constituição Federal de 1988, no capítulo das Funções…