A não incidência do ITCMD sobre Previdência Privada
No Brasil, a cultura de planejar o futuro financeiro e econômico da família ainda está em desenvolvimento. O brasileiro ainda gasta como se não…
Prólogo: Direito de Família – Rolf Madaleno
O Direito de Família é extremamente dinâmico; acompanha as constantes mudanças sociais, nossos valores como pessoas e como integrantes de um núcleo…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (6): A (in)utilidade das formas especiais de testamento marítimo e aeronáutico
Todo semestre, ao dar aula sobre as formas especiais de testamento marítimo e aeronáutico, eu discuto com as turmas qual a utilidade de se elaborar…
Questões NCPC – n.13 – Competência
A competência da jurisdição brasileira divide-se em exclusiva e concorrente. Analise as situações abaixo e indique qual delas apresenta hipótese de…
Condomínio e Incorporação. 30 Anos
Fez 30 anos, em 16.12.94, que entrou em vigor a L. n. 4.591, dispondo sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Neste…
Polêmica sobre a base de cálculo de tributos
A polêmica em torno da base de cálculo de impostos e contribuições sociais parece não ter fim desde que o Supremo Tribunal Federal considerou…
Precedentes no Novo CPC: fast food brasileiro
Como toda obra humana que intervêm em uma realidade incontrolável, contingente e cambiável pela própria iniciativa que se pretende dar curso, o Novo…
Contrato de parceria em salão de beleza: Lei 13.352/2016
A Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016, alterou a Lei 12.592/2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as…
Entrevista: “Meu exame: Fiz metas diárias para consegui ler todo o Código da minha disciplina na 2ª Fase”
Eu sou, Amábily Francis Muller, 22 anos, de Biguaçu/SC. Prestei o Exame de Ordem em 2016, XX EOU, estudo na UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí,…